Concess�es rodovi�rias: sem medo de inovar

O Governador João Doria acaba de lançar a primeira concessão rodoviária de sua gestão. É um projeto inovador que abrange mais de 1.200 quilômetros de rodovias estaduais, cortando o Estado de São Paulo de leste a oeste (Piracicaba-Panorama). Dessa extensão, 218 quilômetros fazem parte de uma concessão que termina neste ano. Outros 1.000 estavam nas mãos do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e foram incorporados ao lote, já que historicamente havia o desejo de equiparar esses trechos às melhores rodovias paulistas.

São 417 km a serem duplicados ao longo de 12 rodovias das regiões de Bauru, Jaú, Piracicaba, passando por Marília, até o oeste do Estado, em Panorama, na divisa com o Mato Grosso do Sul, garantindo mais segurança aos usuários. Estão previstos R$ 9 bilhões em investimentos numa concessão de 30 anos.

Na região de Bauru, temos a implantação de faixa adicional na SP 225, entre Itirapina e Bauru (8 km), e implantação de pistas marginais na SP 294, em Bauru (8 km). Sem contar a duplicação da SP 304, que começa em Piracicaba e vai até Jaú, numa extensão de 125 km.

O Estado de São Paulo tem mais de 20 anos de concessões rodoviárias. Os paulistas têm consciência, até uma ponta de orgulho, da qualidade de suas estradas. Agora, querem mais: rodovias ainda mais modernas, seguras e com pedágios mais baratos.

Na prática, isso significa que o usuário poderá se beneficiar com descontos cumulados. Com a licitação, a base tarifária das praças de pedágio do trecho já concedido garantirá descontos que vão a mais de 20% do montante atual. E em função da freqüência, o usuário terá descontos progressivos. Com essa tarifa, quem viaja todo dia para o município vizinho para ir ao trabalho, à faculdade, ao hospital, terá descontos conforme a utilização da rodovia. Ou seja: quem usa mais, paga menos. Tudo isto sem contar com os 5% de desconto para quem usa o TAG eletrônico.

O projeto também prevê o padrão Rodovia Carbono Zero. Estão no edital as exigências de compensação para as emissões decorrentes da operação, utilizando das boas práticas ambientais, que serão fiscalizadas por certificadoras. A comunicação entre usuário e concessionária será feita por wi-fi, no padrão das rodovias inteligentes, e os caminhões terão pesagem eletrônica.

O Comitê Gestor de Parcerias Público-privadas do governo do Estado atualmente tem 30 projetos em estágios diferentes: em estudos preliminares, em fase intermediária de modelagem, até editais publicados.

Sob a orientação do Governador Doria, a política paulista de parcerias tem diretriz clara: menos Estado e mais investimentos da iniciativa privada nas áreas em que o governo pode delegar: obras, operação e serviços. Com isso, São Paulo direciona os recursos do orçamento e vindo dos impostos para áreas prioritárias de educação, saúde e segurança.

O autor é vice-governador do Estado de São Paulo, secretário de Governo e presidente do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas.