O constante crescimento quantitativo de presos no Brasil configura o que se convencionou denominar "crise do sistema prisional", termo genérico que engloba um conjunto de problemas relativos a questão, destacando-se a superpopulação, violência, atuação do crime organizado, insalubridade das celas, falta de acompanhamento sistemático do Poder Judiciário e muito mais. Como resultado, agravam-se as possibilidades de retorno ao crime por ex-detentos, constatado pelo alto índice de reincidência, que chega a mais de 50%, compondo um contingente que desde o ano 2000 até agora cresceu 178%, conforme dados do Infopen. A grande maioria dos apenados no Brasil não tem o Ensino Fundamental completo e é oriunda de famílias geralmente desestruturadas e com alguma ligação com as drogas.
Muita discussão quanto às providências e medidas que devem ser tomadas são realizadas frequentemente, construindo projetos de políticas públicas, em específico na área da educação, os quais buscam formas de reduzir a taxa de reincidência e, consequentemente, a prevenção da criminalidade dentro ou fora do cárcere. Grande parte da população que deseja simplesmente o encarceramento do indivíduo infrator se esquece que depois do cumprimento da pena ele estará de volta à sociedade, as vezes pior do que quando foi preso. Também não se deve ignorar os direitos fundamentais dos presos garantidos pela Lei de Execução Penal, compreendendo que somente as ações de exclusão e castigo não recuperam ninguém, pois violência não se combate com violência.
A educação nas prisões visa manter os reclusos ocupados de forma proveitosa, melhorar a qualidade de vida e, sobretudo, conseguir resultados úteis como ofícios, conhecimentos, atitudes sociais e comportamentos que perdurem além da prisão, permitindo ao reeducando quando liberto o acesso ao emprego ou a uma capacitação que lhe propicie mudanças de valores pautada em princípios ético-morais que o viabilize a permanecer de forma digna na sociedade. Deve ser encarada como um processo capaz de transformar o potencial das pessoas em competências, capacidades e habilidades, criando condições para que tenham oportunidades de se conhecerem e se transformarem.
Mas será que vale a pena investir em prisioneiros? Depois de muitos estudos, chega-se à conclusão que sim, pois qualquer escola, seja onde for, é e sempre será um meio eficaz para edificar a socialização, na medida que oferece ao reeducando novas possibilidades referenciais de construção de sua identidade e resgate da cidadania momentaneamente perdida.
O autor é funcionário estadual da Funap e colaborador de Opinião.
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