O mais primitivo apontamento histórico na utilização do termo "soberania" está na obra de Philippe de Remi Beaumanoir, "Livres des Coutumes et des Usages de Beauvisis", escrito entre 1280 e 1283. No mesmo período, Mariano de Coramanico referiu-se à expressão como que se exaltava o rei como imperador em seu reino, por não aceitar ninguém acima de si.
O conceito ocupou e ocupa os teóricos políticos desde o século 13; entretanto, só obteve ênfase com a obra de Jean Bondin, o primeiro teórico a desenvolver o conceito de soberania em sua obra intitulada "Les Six Livres de la République", editada em 1576 e publicado quatro anos após o massacre de São Bartolomeu - quando a França vivia momento de divisões e coalisões entre católicos e protestantes. A obra consentiu uma nova perspectiva para o soberano, acalmando o ambiente de revolta entre os súditos e abafando a ânsia dos protestantes.
Com o aprimoramento conceitual temos, contemporaneamente, a soberania dividida em dois aspectos: o interno e o externo. No âmbito interno significa que o poder do Estado é o mais alto existente dentro do próprio Estado. No externo significa que, nas relações recíprocas entre os Estados, não há subordinação nem dependência; e sim igualdade. No Brasil, nossas classes dominantes sofrem de um profundo complexo de inferioridade, devido ao seu processo colonialista. Diferentemente de outras nações desenvolvidas, não conseguimos edificar uma classe dominante pátria.
Resignadas à coexistirem nas periferias do desenvolvimento, não possuem o menor apreço pelas causas nacionais. Pelo contrário, são servilmente entreguistas e subordinadas aos interesses externos, ou seja, internacionais. Violenta e radical, não titubeiam em golpear o Estado quando seus negócios são contrariados. Despossuídas de qualquer apreço pelo patrimônio nacional, são, em sua grande maioria, rentistas avessas ao desenvolvimento produtivo. Deste modo e pensamento, o conceito de Soberania Nacional soa às classes dominantes brasileiras como uma afronta, um desagravo, um insuportável insulto, uma vez que abre suas feridas mais densas do seu complexo, e do seu grau de inferioridade.
Toda vez que o Brasil ressurge na defesa de seus interesses, esta classe dominante se move para sufocar, reprimir e desarticular os defensores soberanos, já que a sina de subordinação é o sustento da nossa classe dominante.
O autor é bacharel em Direito e jornalista.
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