Mamadeiras sem bisfenol

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) lan�ou uma consulta p�blica para aperfei�oar e rever a regulamenta��o para a fabrica��o e venda de mamadeiras. Entre os requisitos, est� a proibi��o do uso do bisfenol A na composi��o desses produtos.

Em 2011, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) determinou que mamadeiras fabricadas no Brasil ou importadas n�o poder�o mais ter a subst�ncia bisfenol A. A decis�o da ag�ncia reguladora teve como base estudos que apontam riscos � sa�de decorrentes da exposi��o � subst�ncia � mesmo em n�veis inferiores aos que atualmente s�o considerados seguros. O bisfenol A � usado na fabrica��o de produtos pl�sticos, como potes, escovas de dente, copos, cadeiras e no revestimento interno de latas. Quando o pl�stico � aquecido ou congelado, mol�culas do bisfenol podem se desprender.

O chefe substituto da Divis�o de Programas de Avalia��o de Conformidade do instituto, Leonardo Rocha, informou que a proposta de revis�o dos Requisitos de Avalia��o da Conformidade (RAC) est� em consulta p�blica desde o dia 2 de dezembro, e ficar� por 60 dias para receber sugest�es que ser�o analisadas pelo �rg�o at� a elabora��o do texto final, previsto para ser publicado em 2014.

Leonardo Rocha informou que depois da divulga��o da portaria, os fabricantes e importadores ter�o 12 meses para cumprir as determina��es. �Quando o produto for submetido a ensaio vai ser verificado se de fato n�o cont�m o bisfenol A, se contiver, � reprovado e a certifica��o n�o � concedida. Como o produto � de certifica��o compuls�ria, s� poder� estar no mercado se ostentar o selo do Inmetro. Aquele fabricante que n�o conseguir comprovar que produz uma mamadeira livre do bisfenol A n�o vai obter a certifica��o e nem o selo do Inmetro, e se botar o produto sem selo no mercado, o fiscal vai apreender e multar�, disse.


Proibi��o

Na �poca em que a Anvisa anunciou a proibi��o, a Associa��o Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur) divulgou comunicado informando que a maior parte da ind�stria n�o usa bisfenol desde 2010.

Ele explicou que a regulamenta��o tem dois documentos. Um define os crit�rios t�cnicos que devem ser seguidos na fabrica��o, como a proibi��o da Anvisa para o uso de bisfenol na composi��o de mamadeiras e bicos de mamadeiras. O outro se refere aos requisitos de avalia��o de conformidade, de compet�ncia do Inmetro. �� a forma como as empresas, os organismos de certifica��o e os laborat�rios v�o ter que atuar para demonstrar que os produtos est�o atendendo aos crit�rios definidos pela Anvisa. � isso que estamos botando em consulta agora para espelhar a determina��o da Anvisa�, esclareceu.

Conforme o representante do Inmetro, a nova regulamenta��o obrigar� ainda que fabricantes e importadores indiquem a presen�a de l�tex natural nos produtos, al�m disso, a portaria vai trazer a certifica��o de mamadeiras de vidro.