� proibido proibir

Se voc� � a favor da liberdade de express�o, isso significa que voc� � a favor da liberdade de exprimir precisamente as opini�es que voc� despreza. De fato, se o mecanismo devesse limitar-se ao que a maioria est� disposta a ouvir, nem seria necess�rio inscrev�-lo como garantia fundamental nas Constitui��es. Estou apenas dando a palavra ao linguista e ativista pol�tico Noam Chomsky, num dos seus textos mais conhecidos de quem estuda Comunica��o. A liberdade de express�o s� tem sentido se for assegurada de forma robusta e definitiva, para todos e para tudo.

Nas �ltimas d�cadas, um estranho fen�meno vem ganhando corpo na Am�rica Latina. Na medida em que o discurso democr�tico avan�a, a liberdade de express�o caminha na contram�o. Em nome de proteger o cidad�o, alguns atores buscam reduzir o acesso � democracia em pa�ses como a Bol�via, Equador, Venezuela e na Argentina. O Brasil, ao contr�rio, at� que vai bem com a liberdade se afirmando sobre as tentativas de tutela ou cerceamento da m�dia. Infelizmente, o espectro da censura � sempre recorrente na cena brasileira e a sociedade tem que se defender para evitar o temer�rio retrocesso. No ano passado houve uma tentativa, mediante edi��o de Medida Provis�ria, de se �exigir apresenta��o pr�via de c�pias das pe�as publicit�rias referentes a produtos e servi�os� ligados � Sa�de, sob o pretexto de impedir propaganda enganosa. As pe�as teriam que ser submetidas � aprova��o pr�via da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria. N�o h� raz�o para regular mat�ria dessa natureza. No primeiro caso, qualquer cidad�o que se sinta induzido a erro pode recorrer a instrumentos judiciais de comprovada efici�ncia, como os previstos no C�digo de Defesa do Consumidor, por exemplo. No momento vivenciamos a pol�mica da proibi��o das �biografias n�o autorizadas�. Cabe ao Supremo Tribunal Federal esclarecer, de vez, o que significa �inviolabilidade da intimidade, da vida privada e da imagem�, que est� na Constitui��o. Como tamb�m, at� onde vai a relativiza��o desse preceito face um �sobre direito� fundamental que � a liberdade de express�o, sem o qual a democracia n�o pode subsistir.

As pessoas que, pela atividade art�stica ou profissional tenham dimens�o p�blica precisam saber que a celebridade tem um custo. O ministro do STF Carlos Ayres Britto, relator da suspens�o da Lei de Imprensa, pelo seu �entulho autorit�rio� do tempo da ditadura, inseriu na ementa que a liberdade de express�o nunca poderia ser restringida previamente, nem mesmo pelo Poder Judici�rio. No caso de abuso, o �nico caminho seria a responsabiliza��o posterior � viola��o do direito. � verdade que v�rios ministros n�o concordaram com esse ponto de vista. Mais uma prova de que o Brasil est� longe de n�o ser vulner�vel �s amea�as � liberdade de informar e de ser informado. As ideias, as cr�ticas, as opini�es, os conceitos de comportamento precisam circular. A m�dia tem que estar atenta a este fato porque da liberdade de express�o depende a sua pr�pria sobreviv�ncia. Pesquisa sobre a Pluralidade dos Meios de Comunica��o apontam que o Brasil tem 514 emissoras de TV aberta, 126 prestadoras de TV por assinatura, 9.479 emissoras de r�dio, 2.768 jornais, 5.579 revistas e mais de mil sites de internet. A produ��o de jornais e revistas alcan�a 1,5 bilh�o de exemplares � s�o 1.500 editoras de diferentes estaturas. Isto sem falar em mais de 10 mil r�dios comunit�rias, e emissoras educativas. Os n�meros seriam muito menos eloquentes se ainda viv�ssemos sob o imp�rio da censura pr�via e de cerceamento da liberdade de informar. A resist�ncia ao constante fluxo de press�es no sentido de regular a m�dia � dever de todo jornalista ou comunicador, n�o por capricho ou defesa da profiss�o somente, mas porque a livre circula��o da informa��o � elemento essencial para o funcionamento da sociedade. Nem a ci�ncia, a inova��o, o desenvolvimento tecnol�gico e a economia funcionariam sem a livre troca de ideias. Isso para n�o mencionar as artes.

O que est� em jogo n�o s�o os exageros, as bobagens, futricas e ofensas a pessoas que admiramos e que t�m suas obras cantadas pelo povo. Amamos Roberto Carlos, Chico, Caetano e companhia. Acima de tudo est� a sociedade aberta. E ela tem um pre�o que precisamos pagar. O que h� de novo aqui � que, em tempos de internet, tanto os benef�cios quanto os �nus da liberdade de express�o ganham escala exponencial. Qualquer tipo de censura � ruim. Ainda no s�culo 19 Gustave Flaubert fazia uma l�cida advert�ncia: �A censura, seja qual for, parece-me uma monstruosidade, algo pior que o homic�dio: o atentado contra o pensamento � um crime de lesa alma�.

O autor, Zarcillo Barbosa, � jornalista e articulista do JC