Resposta sobre a Funda��o Casa

Recorrendo a argumentos ideol�gicos para tratar de um assunto que exige seriedade e apuro t�cnico, o senhor Carlos Roberto dos Santos, na quinta-feira (3 de outubro), usou o importante espa�o Tribuna do Leitor do Jornal da Cidade de Bauru para desinformar a popula��o no que tange � quest�o do atendimento ao adolescente autor de ato infracional e o reconhecido trabalho realizado pela Funda��o Casa nos �ltimos anos.

Neste caso, por falta de crit�rios objetivos e uma melhor an�lise do atendimento socioeducativo prestado pela institui��o, esclarecimentos se fazem necess�rios. A Funda��o Casa, diferentemente do que faz crer o senhor Carlos Roberto dos Santos, mudou. E n�o foi s� de nome.

Respeitando as diretrizes do Estatuto da Crian�a e do Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), a institui��o realizou o processo de mudan�a de Febem para Funda��o Casa e a descentraliza��o de seus centros, adotando crit�rios modernos na aplica��o de medidas socioeducativas para jovens em conflito com a lei no Estado de S�o Paulo.

Desde 2006, foram constru�dos 66 novos centros com capacidade para atender 56 adolescentes. Uma realidade bem diferente da antiga Febem, que chegou atender mais de 180 internos em algumas unidades. Esta nova concep��o privilegia e possibilita o atendimento individualizado aos jovens que est�o na Funda��o. Neste novo modelo, a reincid�ncia caiu de 29%, em 2006, para 13,5%, em 2013.

Al�m do mais, a Funda��o Casa � citada como refer�ncia no atendimento aos adolescentes, servindo de modelo para os demais estados, de acordo com relat�rio publicado em 2011 pelo Programa Justi�a ao Jovem do Conselho Nacional de Justi�a. Em 2013, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico divulgou um relat�rio citando que S�o Paulo � o Estado que mais possui espa�os condizentes para o atendimento socioeducativo no Pa�s: salas de aulas em condi��es para ensino formal, profissionaliza ��o e espa�os para pr�tica esportiva e educa��o profissional.

Sobre o cotidiano dos adolescentes, cumprindo integralmente o que est� previsto no Estatuto da Crian�a e do Adolescente e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, das 6h �s 22h, todos os adolescentes da Funda��o Casa t�m uma agenda multiprofissional que inclui atividades de escolariza��o formal, esporte, cultura, educa��o profissional, al�m do atendimento de psic�logos e de assistentes sociais. Fora isso, os jovens tamb�m participam do Programa de Assist�ncia Religiosa. Tudo isso prova que as mudan�as surtiram sim os efeitos esperados e n�o h� falta de estrutura nos centros de atendimento da Funda��o Casa no Estado.

Denilson Araujo - assessor de imprensa da Funda��o Casa