Sem�foro vermelho x sequestro rel�mpago

A viol�ncia nos centros urbanos est� cada vez maior e a incid�ncia dos crimes n�o est� mais limitada � periferia, e um crime que est� se tornando muito frequente s�o os sequestros rel�mpagos, sendo que a abordagem quase sempre ocorre nos sem�foros. O assunto sempre coloca os motoristas numa situa��o inusitada: obedecer a indica��o de �parar� e correr o risco de ser assaltado ou �prosseguir na marcha� e ser autuado ou at� mesmo envolver-se em um acidente de tr�nsito.

Nesse caso, a Constitui��o Federal (art. 144) e o C�digo de Tr�nsito Brasileiro (art. 1� � 2�) se identificam quando estabelecem que a seguran�a p�blica e o tr�nsito constituem direitos de todos e deveres dos �rg�os p�blicos e a inobserv�ncia, tanto de uma como da outra, pode implicar risco de morte (atualmente o risco de morte no tr�nsito � muito maior do que a morte por homic�dio).

Independentemente do hor�rio e da situa��o, avan�ar o sinal vermelho constitui infra��o grav�ssima com penalidade de multa (art. 208 do CTB) e o tr�nsito n�o pode se tornar um fen�meno privado, em que o meu carro, o meu percurso, o meu tempo, o meu trajeto, as minhas leis, e tantos outros �meus� possam estar acima de tudo e de todos, colocando em risco a integridade f�sica e o patrim�nio dos demais usu�rios da malha vi�ria.

Nos centros urbanos, � comum que os �rg�os de tr�nsito alterem a programa��o dos sem�foros, deixando em alguns cruzamentos (no per�odo noturno) a cor amarela intermitente. Tal pr�tica tem previs�o legal, mas obriga o condutor a reduzir a velocidade e dar prefer�ncia a quem vem da direita (art. 29 do CTB). O vermelho intermitente, considerando a circula��o de ve�culos, n�o est� previsto na legisla��o, por isso n�o pode ser adotado.

Apesar das considera��es acima, a d�vida de parar ou n�o no sem�foro durante a noite ou a madrugada ainda n�o foi sanada. Pode parecer uma decis�o dif�cil de ser tomada, mas alguns procedimentos b�sicos voltados para a condu��o do ve�culo de forma segura e outros relacionados diretamente � seguran�a p�blica poder�o evitar que se cometa a infra��o de tr�nsito ou ser assaltado enquanto se aguarda o verde do sem�foro.

S�o procedimentos b�sicos a serem adotados:

- dirigir com aten��o e cautela;
- desacelerar ao se aproximar do sinal vermelho: uma vez que o n�mero de ve�culos circulando � noite/ madrugada � bem baixo, fica f�cil reduzir a velocidade e chegar ao cruzamento somente no verde. Se houver outros ve�culos parados, com essa conduta, o tempo ser� suficiente para o sinal abrir e se escolher a fila de carros que come�ou a andar primeiro. Quanto menor o tempo de parada no sinal, menor a chance de um assaltante agir.
O assaltante n�o est� esperando especificamente algu�m, mas sim o primeiro que parar e n�o estiver adotando procedimentos que dificultem a sua a��o. Pode ser qualquer um!
Caso n�o seja poss�vel chegar ao cruzamento no sinal verde e a parada sendo obrigat�ria, devemos observar e adotar as seguintes condutas:
- utilizar as faixas de tr�nsito centrais (pois os assaltantes costumam se esconder atr�s de postes, �rvores, placas ou objetos nas cal�adas, o que torna os ve�culos das laterais mais vulner�veis);
- evitar as primeiras posi��es, pois se a inten��o for roubar o ve�culo, o assaltante ter� a sua frente livre para deixar o local rapidamente;
- evitar tamb�m as �ltimas posi��es, pois se a inten��o for roubar objetos o assaltante n�o ir� se expor e ter� maior facilidade para fugir, sem ter que transitar entre os outros carros;
- manter uma postura ereta, demonstrando firmeza e, principalmente, que se est� atento a tudo;
- deixar uma dist�ncia de seguran�a do ve�culo � frente, o que facilita a manobra no caso de qualquer imprevisto;
- n�o exibir j�ias e rel�gios;
- sempre que poss�vel, estar acompanhado de, pelo menos, duas pessoas;
- manter os vidros fechados e as portas travadas;
- guardar bolsas, notebooks, pacotes e objetos de valor no porta-luvas ou no porta-malas; e nunca reagir a um assalto.
Outra dica importante para evitar assaltos durante o per�odo noturno � evitar caminhos considerados perigosos, mesmo eles sendo mais curtos. Na seguran�a de tr�nsito, cuidado com o excesso de velocidade e a imprud�ncia dos playboys da madrugada.

O autor, Augusto Francisco Ca��o, � coronel da Pol�cia Militar do Estado de S�o Paulo, mestre em Ci�ncias Policiais de Seguran�a e Ordem P�blica, especialista em Gest�o e Direito de Tr�nsito e bacharel em Direito