O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) arrecadado pelos munic�pios tem como fato gerador a propriedade de im�vel situado na zona urbana (edifica��o ou terreno), sua cobran�a � feita com lan�amento anual e necessariamente o aumento sempre depende de lei proposta pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo para vigorar no ano seguinte � sua promulga��o. O seu calculo � feito pela multiplica��o de al�quota legal pelo valor venal do im�vel, lembrado que valor venal significa valor de venda ou valor de mercado o que, entretanto, nem sempre � real porque muitos munic�pios n�o atualizam ano a ano a planta de valores gen�ricos que se presta para definir exato valor. Geralmente quando se passam alguns anos sem atualiza��o da planta de valores gen�ricos o valor venal (valor de venda) acaba n�o correspondendo ao valor de mercado, com perda de receita. Nessas situa��es, a atualiza��o da planta de valores gen�ricos implica eleva��o expressiva do valor a ser cobrado e as cr�ticas e as situa��es de inadimpl�ncia s�o inevit�veis.
Por m� tradi��o entre poderes separados - dos quais legalmente n�o se exige lealdade mas, apenas, independ�ncia e harmonia - o Poder Executivo costuma encaminhar a proposta de modifica��o da lei do IPTU no apagar do ano legislativo for�ando o Poder Legislativo a deliberar com pressa e sem tempo para preocupar-se com novos valores. Assim aconteceu no ano de 2012 no vizinho munic�pio de Mar�lia e o impacto na eleva��o do IPTU foi t�o expressivo que gerou grita generalizada, acentuando risco de inadimpl�ncia coletiva at� porque n�o h� como modificar a lei e reduzir o valor do tributo no mesmo exerc�cio da cobran�a. Com inadimpl�ncia sacrifica-se a arrecada��o, cuidando-se, portanto, de situa��o grav�ssima ocorrida no munic�pio vizinho com reflexos que somente ser�o vis�veis daqui a alguns anos.
Aqui em Bauru a planta de valores gen�ricos est� defasada h� alguns anos e no ano de 2012, com apoio dos corretores locais, foi preparada sua atualiza��o. Mas sendo ano eleitoral, o prefeito - que disputaria reelei��o � por sua conta e risco entendeu inconveniente viabilizar proposta com valores atualizados. � certa, por isso, a expectativa de que neste ano a proposta ser� encaminhada com nova atualiza��o da planta organizada e atualizada em 2012. O impacto vai ser grande � no projeto de or�amento ora em discuss�o existe proje��o em torno de 22% - e vai gerar controv�rsias, da� a import�ncia de encaminhamento da proposta em tempo h�bil e suficiente para prudente e criterioso exame da C�mara Municipal, evitada a desleal tradi��o de encaminhamento muito pr�ximo do final do ano legislativo.
Em tempos remotos, certo vereador ficou conhecido por aqui como rei dos apartes. Em qualquer discuss�o sobre qualquer tema seus apartes eram inevit�veis e a ladainha introdut�ria mais ou menos invari�vel. �Agrade�o o aparte concedido. Represento a comunidade ferrovi�ria e aproveito para mandar abra�o para meu querido amigo senhor Jos�... que comemora anivers�rio nesta semana�. Depois emitia palpite que nada, ou muito pouco, enriquecia o debate. Em certa sess�o chegou atrasado enquanto situa��o e oposi��o se engalfinhavam sobre tema que n�o atinou qual era. Mesmo assim solicitou aparte, repetiu a ladainha de sempre, cumprimentou um querido compadre por justa promo��o e improvisou para concluir: �Precisamos tomar cuidado nessa discuss�o e pensar no nosso sofrido povo. Vejam o que ocorreu em Piracicaba�. Ningu�m questionou. O debate prosseguiu e seus apartes se sucediam, sempre com introdu��o politiqueira e com a improvisada conclus�o que vinha dando certo: �Vamos lembrar do exemplo de Piracicaba�. No quinto ou sexto aparte, diante do acirramento dos debates, foi veementemente cobrado para esclarecer, afinal, o que acontecera em Piracicaba, sendo obrigado a concluir �sou vereador em Bauru, represento o povo de Bauru, como posso saber o que aconteceu em Piracicaba?�
O caso � folcl�rico e o exemplo de Piracicaba pura elucubra��o. Na atual conjuntura, entretanto, o exemplo de Mar�lia � real e precisa ser levado em conta pelos poderes municipais, principalmente pelo Poder Executivo a quem cabe a iniciativa da proposta de atualiza��o do IPTU. Assim, almejando sensibilidade pol�tica porque nada nos cabe fazer, oremos, como costumava almejar conclusivamente o saudoso C�lio Gon�alves.
O autor, Jos� Fernando da Silva Lopes, � advogado |
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