No dia a dia de todas as vidas sucedem-se, momento a momento, op��es que todos s�o obrigados a tomar e diante das op��es que s�o tomadas suportam-se as respectivas conseq��ncias. O voto � valioso instrumento democr�tico - � op��o e quem vota manifesta uma op��o e, ao mesmo tempo, repele outra ou outras op��es, o que coloca o votante exposto �s conseq��ncias e riscos de retalia��es. O voto secreto afasta esse risco e garante liberdade de op��o a cada votante, tornando livre de conseq��ncias pessoais sua manifesta��o de vontade. Por essa mesma raz�o, como estabelecido pela Constitui��o, algumas vota��es espec�ficas das Casas Legislativas tamb�m se processam pelo voto secreto de seus integrantes. Pondere-se, para o bem e para o mal, que o segredo do voto constitui garantia de liberdade t�o poderosa para o votante que pode at� esconder suas diabruras, lembrado com Tancredo Neves �d� uma vontadinha danada de trair compromissos�.
O voto secreto e de igual valor para todos, homens e mulheres, consolidou-se com a Constitui��o de 1934 e passou a ser amplamente utilizado depois da reconstitucionaliza��o do pa�s (1946) e desde ent�o foi se aperfei�oando em favor dos valores democr�ticos. Num primeiro momento o chefe pol�tico - ou apaniguado seu - fazia entrega de envelope fechado j� com a c�dula eleitoral no seu interior para que cada votante a depositasse na urna. O envelope colado com a c�dula dentro era conhecido como marmita e certo eleitor em certa elei��o ao perguntar em quem estaria votando foi mansamente esclarecido de que, na forma da constitui��o e da lei, o voto era secreto. Quando o envelope passou a ser rubricado pela mesa receptora e entregue ao votante no ato da vota��o para que nele se colocasse as c�dulas preparadas pelos partidos que permaneciam no interior das cabines de vota��o acabaram-se as marmitas e moralizou-se um pouco mais o processo eleitoral e fomos avan�ando. Depois veio a c�dula �nica fornecida pela Justi�a Eleitoral at� chegarmos �s modernas urnas eletr�nicas.
Embora com segredo protegido �s vezes o teor do voto pode ser conhecido, total ou parcialmente. Numa long�nqua elei��o municipal um parente, jornalista, filantropo e bem casado � contra o conselho de meu s�bio av� � candidatou-se a Vereador e na urna em que ele e a esposa depositaram os votos ele obteve um �nico e tr�gico voto, gerando crise conjugal s� superada quando sua esposa confessou ter esquecido de levar os �culos na cabine eleitoral, atrapalhando-se. Ainda durante vota��o secreta no Senado Federal que culminou com a cassa��o do mandato do Senador Luiz Estev�o (2000) o painel eletr�nico de vota��o foi violado e conhecido o teor de cada voto, abrindo-se crise abafada pela ren�ncia dos respons�veis (Senadores Antonio Carlos Magalh�es e Jos� Roberto Arruda).
H� poucos dias a C�mara dos Deputados - com eloq�entes aus�ncias dificultando obten��o de maioria absoluta e com expressivo numero de votos secretos contr�rios � cassa��o - deixou de cassar mandato do Deputado Federal Natan Donadon que cumpre pena criminal em regime fechado, consolidando perplexidade dif�cil de ser assimilada e que amesquinha nosso parlamento. Talvez por isso � e tamb�m pelo medo dos protestos de rua - j� esteja em acelerada pauta de delibera��o projeto de emenda constitucional que vai do oito para o oitenta e acaba com qualquer vota��o secreta nas Casas Legislativas de todos os n�veis federativos.
Por enquanto � e gra�as a Deus � apenas nelas e sem refletir ou influenciar por tabela nosso aperfei�oado processo eleitoral. Ainda bem e que se pare por a�. Voto secreto � garantia essencial e eventuais perip�cias e diabruras que possam gerar resultados at�picos e quase inexplic�veis s�o frutos apodrecidos que resultam da somat�ria das manifesta��es pessoais dos votantes e n�o de defeito do mecanismo que garante a capta��o sigilosa dos votos. Eventuais estripulias que se constatem em vota��es secretas t�m origem em defeitos pessoais, inclusive de car�ter, dos pr�prios votantes e para esses casos de mesquinhez e irresponsabilidade pol�tica n�o existem solu��es t�cnicas poss�veis.
O autor Jos� Fernando da Silva Lopes, � advogado |
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