A import�ncia do III Congresso Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-SP

No dia 15 deste m�s de agosto, tive a satisfa��o de participar do III Congresso Estadual de Liberdade Religiosa da OAB-SP, que aconteceu no audit�rio do 2� andar do Pr�dio da C�mara Municipal de S�o Paulo, Capital. Inobstante o frio intenso e os rumores de mais protestos de populares envolvendo aquela casa de leis, fatores decisivos certamente para que n�o houvesse um expressivo n�mero de participantes, o resultado ao meu ver foi positivo.

A doutora Damaris Dias Moura Kuo, na qualidade de presidente de mesa e tamb�m de Comiss�o de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-SP, n�o t�o somente demonstrou a sua profunda consci�ncia da import�ncia da comiss�o por ela presidida como tamb�m soube estimular os presentes � reflex�o sobre os v�rios temas t�o relevantes no mundo, em nosso pa�s, e, em particular no nosso Estado de S�o Paulo. E conduziu com maestria os trabalhos sem demonstrar des�nimo, irrita��o, pessimismo e muito menos cansa�o. Os experientes e bem formados expositores se esmeraram sobre v�rios temas previamente programados, a saber: Liberdade Religiosa no Mundo Corporativo; Tratamento Legal �s Pr�ticas de Crimes com Motiva��o Religiosa e A transversalidade da Liberdade Religiosa com os Ramos do Direito.

Foi destacado a import�ncia de as corpora��es em geral, notadamente as empresas e seus dirigentes, saberem compreender o papel da religi�o na vida dos seus membros, em especial dos seus empregados, para que al�m da necess�ria harmoniza��o de todos, possa, tamb�m, se construir um ambiente em que haja paz, harmonia e muito respeito at� mesmo como fator garantidor de maior efic�cia e produtividade. Chamou-se a aten��o e se discorreu sobre os crimes contra a liberdade religiosa cuja gravidade pode ter repercuss�o internacional, chegando certos tipos penais a permitir que se pleiteie o deslocamento da compet�ncia da Justi�a Estadual para a Federal. E no transcorrer das palestras houve cita��es de v�rios casos concretos envolvendo pessoas, organiza��es e as consequ�ncias de alguns deles na esfera judicial.
Lembro-me do relato por um brilhante expositor sobre um evang�lico que se recusou a participar de premia��es de certa empresa, envolvendo garotas de programa, bebidas alco�licas, orgias... o que resultou na recusa pela mesmo e, ao mesmo tempo, na sua rejei��o, discrimina��o e exclus�o; mas que, com o tempo, fora minimizado por condena��es sofridas pela empresa, por danos morais, em primeira inst�ncia, majorado o valor pela 2a. Inst�ncia e mantida pelo E. Tribunal Superior do Trabalho atrav�s de memor�vel e venerando ac�rd�o.

Finalmente, entendo ser oportuno citar dois casos concretos envolvendo aspectos doutrin�rios. No primeiro, quando participei de um curso r�pido em uma Universidade Confessional e em determinado instante eu citei, dentro do contexto, a reencarna��o, e o professor coordenador, prontamente, disse que a mesma n�o fazia parte da B�blia e nem era recepcionada pela Tradi��o Crist�, truncando em muito o desenvolvimento do di�logo, ou seja, �cortando o meu barato�. No segundo, no ano de 2010, quando cursei P�s-Gradua��o em Educa��o Religiosa Escolar e Teologia Comparada, deparei-me com uma s�ria problematiza��o de cunho doutrin�rio que me fizeram desdobrar em pesquisas e articular os seguintes questionamentos no plano da minha monografia (disponibilizada no meu blog josequaglio.simplesite.com.br) nos seguintes termos: sob o ponto de vista da Teologia Tradicional Crist�, o Espiritismo n�o pode ser part�cipe da identidade crist�. Quais as raz�es? Como praticar uma educa��o ampla, inclusiva e n�o discriminadora? E as conseq��ncias de tais impedimentos na aprendizagem � luz da democracia participativa e inclusiva dos nossos dias?

Conclus�o: para cumprir tais desideratos precisei me desdobrar para estabelecer como objetivo geral a an�lise das rela��es e me propor a fazer, e fiz, a extra��o das conseq��ncias no processo de ensino e aprendizagem entre os fundamentos caracterizadores das identidades crist�s dissonantes.

Jos� Quaglio