A paci�ncia do povo e a reforma pol�tica

Um estado democr�tico n�o sobrevive sem real oportunidade de participa��o pol�tica da cidadania. Enquanto multid�es ocupam as ruas ainda sem pauta organizada e afugentam portadores de bandeirolas de partidos pol�ticos na suposi��o de que contaminariam os prop�sitos sadios das movimenta��es, talvez tenha chegado a hora para inova��es do sistema pol�tico. A modernidade das urnas eletr�nicas tem convivido com hist�rico atraso do nosso sistema pol�tico, ultrapassado e imprest�vel para estado de direito assentado na democracia representativa. Desde a promulga��o da atual Constitui��o (1988) que se aguarda reforma que modernize os partidos pol�ticos e nosso sistema eleitoral. Entretanto os partidos e os representantes congressuais, com as boas exce��es de sempre, v�m retardando e impedindo que se vote a esperada reforma destinada a arejar e democratizar as estruturas partid�rias e modernizar o processo eleitoral. At� hoje nada se conseguiu diante da silenciosa resist�ncia do Congresso Nacional e agora com multid�es nas ruas acena-se com plebiscito, para viabiliza-la. O aceno est� confuso, implica despesa de alto custo, consumir� tempo e muito dificilmente se chegar� a bom consenso quanta �s indaga��es apresentadas para delibera��o popular. Exaurida a paci�ncia popular e pautada a reforma pol�tica nas ruas o caminho pode ser outro.

A esperan�a que n�o se concretiza � desesperan�a e paci�ncia tem limites. H� pouco tempo se conseguiu, atrav�s de iniciativa popular prevista na Constitui��o (art. 14, III) derrubar um peda�o do muro das resist�ncias congressuais e partid�rias com a promulga��o da Lei da Ficha Limpa. Mas a maior parte da muralha conservadora ainda est� firme, rija e influente para adiar at� onde for poss�vel a reforma pol�tica ou para temper�-la com bloqueio de pontos fundamentais de avan�o. Esse quadro de aguda resist�ncia conservadora parece exigir, mais uma vez, mobiliza��o nacional com r�pida abertura de discuss�es em torno de alguns pontos que s�o fundamentais para reforma do processo pol�tico-eleitoral. Isso independentemente de eventual plebiscito, porque at� na conversa de boteco se sabe que uma coisa n�o exclui outra coisa porque cada coisa � uma coisa, ainda que o fim possa ser comum ou assemelhado.

Efetivamente � preciso que, com ou sem plebiscito, se alcance consenso, delibera��es e propostas claras diante de quatro pontos essenciais. Por primeiro mantida a liberdade de cria��o e do car�ter nacional dos partidos pol�ticos (CF. art. 17) � preciso que se enfrente a exig�ncia de representatividade m�nima, banindo-se partidos de aluguel ou de fachada perniciosos � atividade pol�tico-democr�tica. Em segundo lugar � indispens�vel que se delibere quanto � democratiza��o das estruturas partid�rias para valorizar a participa��o dos filiados e dificultar sobreviv�ncia do caciquismo partid�rio. Em terceiro lugar � fundamental que se decida pelo banimento da hipocrisia financeira que corroi a legitimidade do processo eleitoral para implanta��o de sistema p�blico de custeio da publicidade eleitoral e das despesas de campanha, asseguradas ison�micas oportunidades de custeio para todas as disputas. E finalmente � importante que se discuta e se delibere pela implanta��o de mecanismos de regionaliza��o das candidaturas proporcionais bloqueada pulveriza��o de votos. Tudo isso � essencial, � urgente, exige consenso e indica, mesmo que se viabilize o plebiscito, que est� sendo dada a partida para �til corrida contra o tempo e contra as for�as do atraso atrav�s de movimento legitimado nas ruas. A iniciativa popular tem tudo para chegar primeiro e com subst�ncia e clareza, bastando que as multid�es, agora impacientes, acelerem diretamente, como j� fez com a ficha limpa, a reforma de nossas institui��es pol�ticas. A medalha dessa vit�ria muito mais expressiva que medalhas de ouro ser� respeitada e venerada pelas futuras gera��es.

O autor, Jos� Fernando da Silva Lopes, � advogado