Ilumina��o p�blica

Nos dias 6 e 7 de mar�o deste ano, Bauru sediou o 1.� Semin�rio Estadual sobre Gest�o de Ilumina��o P�blica com Sustentabilidade e Qualidade. O evento organizado pela Associa��o dos Engenheiros, Arquitetos e Agr�nomos de Bauru (Assenag) aconteceu nas depend�ncias da entidade e contou com v�rios prefeitos e vereadores da nossa regi�o, al�m de t�cnicos do ramo. Dentre os pain�is debatidos, o que mais preocupou os presentes foi a Resolu��o Normativa n� 414/10 da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), que determina a transfer�ncia dos ativos (servi�os) de ilumina��o p�blica das concession�rias de distribui��o de energia, que no caso de Bauru � realizada pela CPFL, para as prefeituras.

Sem fazer nenhum trocadilho com o tema, faltou lan�ar luz sobre aspectos tanto t�cnicos quanto legais dessa medida adotada pela Aneel e n�o faltaram d�vidas de como os munic�pios ir�o implement�-las. A �nica certeza foi que a maioria desses munic�pios, principalmente os de pequeno porte, n�o est� preparada para oferecer esse servi�o do ponto de vista estrutural e financeiro e que, portanto, provavelmente haver� um aumento na Contribui��o de Ilumina��o P�blica (CIP) nas cidades onde essa modalidade de cobran�a j� existe.

Em Bauru, a CIP � cobrada na forma simples de rateio, ou seja, o valor do custo do servi�o prestado pela CPFL � dividido pelo n�mero de im�veis. Est�o isentos os que consomem at� 50 KWh ao m�s. Segundo afirmou na ocasi�o Francisco Mangieri, especialista em direito tribut�rio da Prefeitura de Bauru, o valor atual cobrado j� se encontra insuficiente.

A CIP hoje � destinada a cobrir somente o consumo. Ap�s a transfer�ncia dos ativos, os munic�pios tamb�m ser�o respons�veis pela opera��o e manuten��o dos servi�os, portanto precisar�o de novos recursos. Os impactos que se espera s�o aumento de despesas, car�ncia de recursos, dificuldade t�cnica pela falta de expertise e necessidade de investimento em estrutura e treinamento de equipes.

Quando a privatiza��o no setor
el�trico teve in�cio no primeiro mandato do ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1995, os defensores dessa decis�o sustentavam que a d�vida do setor p�blico iria reduzir contribuindo para o crescimento do Pa�s. Por�m, a problem�tica apontada nesse semin�rio demonstrou o contr�rio, pois a energia como bem social foi transformada em uma mercadoria sob a �tica do lucro e isso � fruto de uma pol�tica de privatiza��o comandada pelo PSDB.


Fabr�cio Genaro - DM Partido dos Trabalhadores - PT