Acho que este � o problema at� da viol�ncia. Confiar em uma ideologia de esquerda ou de direita j� n�o faz sentido, pois as duas s�o corruptas e incompetentes. Conclus�o 1: o brasileiro n�o tem em quem votar. No centro das duas est�o os fisiologistas que ora pendem para a esquerda ora para a direita, conforme muda o poder. Conclus�o 2: n�o temos deputados preparados e interessados para votar as leis que precisamos. A pol�tica nacional est� um �balaio de gatos�. E ningu�m � capaz de tomar provid�ncias efetivas contra esse caos. Na verdade, isso confirma a tese de que n�o adianta mudar o governo. Os homens precisam mudar. A mudan�a eficaz � individual e demorada (� um processo cultural e evolutivo). Os governos militares negligenciaram a educa��o e a esquerda e a direita enterraram a institui��o do ensino, mas no momento acho que algumas regras de emerg�ncia podem ajudar o come�o da mudan�a. A educa��o, o interesse p�blico e o bem comum precisam ser restabelecidos.
A criminalidade est� abrigada no seio da autoridade desse Pa�s. A menoridade penal, por exemplo, � um instituto superado que, no momento, precisa mudar, ou melhor, acabar. Eu sempre fui contra isso, por achar que era uma solu��o radical engendrada por radicais da direita (eles que acusavam a esquerda de �comer criancinha�). A realidade � que a inf�ncia mudou. � preciso perceber que a mudan�a � real: a crian�a e o adolescente n�o s�o os mesmos de 20 ou 30 anos atr�s. J� n�o faz sentido o mecanismo de prote��o da menoridade. A realidade � que os menores est�o matando com requintes chocantes de crueldade. Sugiro maioridade, para efeitos exclusivamente penais, a partir dos 10 anos com penas proporcionais.
Com 10 anos, pena deve 10 anos; com 15 anos, pena de 15 anos; �s v�speras de 18 anos (17 anos, 11 meses, 30 dias, 23 horas, 59 minutos e 59 segundos), pena de 18 anos, cerceando assim a impunidade por n�o ter �ainda� 18 anos. Crian�a capaz de matar n�o � inocente. Al�m disso, Deus n�o livra a crian�a, por mais inocente que seja, de levar um choque, cancelando o efeito da corrente el�trica. Ora, n�o existe pecado, existe consequ�ncia.
Na contrapartida disso, o Estado deve patrocinar integralmente a car�ncia de sa�de, educa��o, cultura e habilita��o profissional, embora isso pare�a ut�pico na conjuntura atual. Mas como est� dito, a mudan�a precisa acontecer. Acho dif�cil uma crian�a de 10 anos matar, mas se mata � porque tem tamb�m a ci�ncia intuitiva desse grave delito. Sob nenhum pretexto, a realidade deve ser ignorada. A lei precisa ter essa previs�o e a lei dos homens n�o � melhor que a lei de Deus. E Deus nunca revoga suas leis que s�o naturais. Est� na hora do homem saber (e, particularmente, o delinq�ente menor) que o inferno eterno n�o existe. � uma ideia desmoralizada, na qual, efetivamente, ningu�m acredita. Contudo, no rev�s, a impunidade n�o existe diante das leis do universo e da vida eterna. As conseq��ncias dos nossos atos s�o inescap�veis tanto que Jesus advertiu que temos de pagar at� o �ltimo ceitil. � a��o e rea��o, princ�pio natural enunciado na F�sica como 3� Lei de Newton. Na B�blia existem muitos ensinamentos que se traduzem como a��o e rea��o.
J� na pena eterna do fogo do inferno, definitivamente, ningu�m acredita. � pura hipocrisia. Particularmente, n�o conhe�o quem creia sinceramente nessa fantasia (mesmo padres e pastores n�o acreditam). Pol�ticos teriam um m�nimo de respeito pela vida, que � o interesse comum maior da sociedade, se votassem a redu��o da menoridade. Eles ganham muito bem, mais mesmo do que merecem, por isso podem encontrar tempo para contemplar o cidad�o honesto e bom com esse mecanismo de prote��o da paz social. E que fa�am isso de forma urgente urgent�ssima, pois as pessoas de bem clamam por essa emerg�ncia.
Ven�cio Augusto Francisco, advogado |
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