Falso bobo e o incauto cobi�oso

Na edi��o do �ltimo domingo (19.05.2013), nosso JC noticiou hist�ria, rotulada como estelionato, de jovem estudante que, manipulando caixa eletr�nico adulterado, facilitou acesso a seus dados banc�rios para criminosos permitindo subtra��o de dinheiro de sua conta. O caso noticiado, como destacaria mestre Dam�sio � penalista orgulho de Bauru �, n�o � de estelionato (CPenal art. 171), mas de furto com fraude (CPenal, art. 155), porque a v�tima n�o foi iludida para entregar espontaneamente dinheiro aos criminosos, mas, na verdade, teve subtra�do dinheiro de sua conta, depois de fraudulenta obten��o de seus dados banc�rios. De uma ou de outra forma, a not�cia narra crime cometido com esperteza e sem viol�ncia, o que constitui fato exce��o nestes tempos em que os casos de homic�dio (CPenal arts. 121) e latroc�nio (CPenal, art. 157 � 3�) tornaram-se eventos quase banais para olhos calejados pelo bombardeio noticioso de atentados di�rios cometidos conta a vida humana.

O crime de estelionato (CPenal, art. 171) � �stellius� � lagarto que adapta sua cor para n�o ser molestado pelos seus predadores - evidencia criminalidade praticada contra o patrim�nio de algu�m sem viol�ncia ou grave amea�a, mas com diferenciado grau de esperteza. Os criminosos representam-se como vis�veis idiotas, criam situa��o irreal com tamanho realismo que o escolhido incauto (pessoa desatenta) vai a seu banco, retira dinheiro e espontaneamente faz entrega dele aos criminosos mediante alguma falsa garantia, geralmente representada pelo �paco�, pacote de in�teis papeis aparentando ser dinheiro. O falso bobo � espert�ssimo e o incauto � induzido a acreditar numa irreal situa��o vantajosa que despertar� sua cobi�a e o levar� a cometer contra si mesmo perda patrimonial, geralmente numa bem engendrada trama (seja bilhete premiado, seja falso adult�rio ou qualquer outra que garanta apropria��o fraudulenta do patrim�nio alheio).

Em caso t�pico de estelionato nos �ureos tempos de Bauru - entroncamento ferrovi�rio movimentado - fazia ponto na esta��o cidad�o de apar�ncia humilde, trajado com roupas simples que abordava com respeito apressado passageiro, chegando ou partindo, identificava-se como oficial do Ex�rcito desempregado, desapegado de sua patente e perseguido pelos seus pares, noticiava falecimento de seu filho rec�m-nascido e revelava que sua mulher, ao prantos, entregara sua alian�a para ser vendida e pagar o funeral do anjinho e assim vendia um n�mero expressivo de alian�as de lat�o at� que escolheu como incauto um verdadeiro oficial do Ex�rcito que, disfar�ado, investigava contrabando nos trens da Noroeste.

Tamb�m em outro caso t�pico nos tempos �ureos da Casa de Eny, um novo freq�entador apareceu esbanjando notas de cem d�lares. Pagava generosamente despesas de muitos at� revelar em segredo a um conceituado e curioso bauruense que costumava trocar suas notas a fonte da sua riqueza. Tinha acesso a esquema montado por americano aposentado da Casa da Moeda e detentor de matriz verdadeira da nota de cem d�lares que lhe permitia imprimir e utilizar notas perfeitas. Aos poucos o bauruense foi sendo informado em segredo - e teve despertada sua cobi�a - que o americano pretendia vender sua matriz. Ent�o, com muita dilig�ncia e diante de alt�ssimo pre�o, se montou poderoso esquema financeiro envolvendo investidores de muitas cidades e todos conseguiram, depois de comprovar a perfei��o das notas, levantar significativo capital, adquirir a matriz e, por contrato, garantir fornecimento de papel adequado para impress�o, realizada a not�vel opera��o com sucesso at� que, tarde demais, se descobriu o formid�vel engodo. O acontecimento se tornou p�blico quando investidor indignado pelo golpe atentou contra a vida do conceituado e curioso bauruense e toda a hist�ria chegou ao conhecimento da Pol�cia Judici�ria. Depois de muitas e infrut�feras investiga��es sem identifica��o do esbanjador da Casa da Eny e seus parceiros o inqu�rito policial foi arquivado. Infelizmente � e o lamento � muito expressivo - esse tempo de criminalidade marcado pela esperteza e pela cobi�a foi superado pela criminalidade violenta que a todos n�s amedronta. Sem d�vida a criminalidade antiga era mais esperta e amedrontava bem menos.

O autor, Jos� Fernando da Silva Lopes, � advogado