Mazelas da democracia

Democratas convictos submetem as institui��es � cr�tica implac�vel. A constru��o da democracia � um processo hist�rico sem final feliz. As dificuldades e as esperan�as se renovam todos os dias, como tudo na vida. A democracia � resultado da �rdua constru��o da sociedade. Boto f� na vida democr�tica, apesar dos ruinosos defeitos de nossas institui��es, pois democratas n�o vivem apenas de convic��es, lutam para construir o futuro sem travas �s esperan�as... Curtamos algumas mazelas de nossas institui��es pol�ticas...

Imensa chaga adv�m da forma como se distribuem as entidades em nossa Rep�blica. Desde 1891, aspiramos o equil�brio entre os poderes da Uni�o, dos Estados e dos Munic�pios. A ditadura de Vargas de 1930 e o golpe militar de 1964 centralizaram o poder. O pa�s respirou aromas mais suaves no florescente intervalo de vida democr�tica entre a Constitui��o de 1946 e o Golpe de 1964. Derrubada a Ditadura, a Constitui��o de 1988 trouxe novamente a esperan�a de liberdade agora somada � consolida��o dos direitos sociais. Sonho democr�tico inspirado no estado de bem-estar social da social da democracia europ�ia. Todo brasileiro virou social democrata. Sempre bom imitar boas experi�ncias hist�ricas.

Boa pontaria dos constituintes, mas o tiro saiu enviesado, ocorreu a hipertrofia do poder da Uni�o. Concentra��o imensa de poder decorrente agora da gest�o dos tributos e contribui��es. O governo central concentrou a riqueza em suas m�os. A�ambarca hoje cerca 57% da tributa��o, os Estados n�o chegam a ganhar 25% do bolo tribut�rio e os munic�pios sofrem com 18% da arrecada��o. Hipertrofia do poder central com absoluta coniv�ncia e descaso do Legislativo. Nem mesmo a partilha do Fundo de Participa��o dos Estados consegue ser votado pelo Congresso. A Uni�o exibe exuberante sua for�a, enquanto Estados e Munic�pios emagrecem a olhos vistos.

Resultado: Rep�blica Imperial, como lembra bem Gaud�ncio Torquato, com a designa��o fict�cia de Rep�blica Federativa do Brasil. Conseq��ncia decorrente: desequil�brio entre os poderes da Rep�blica: Executivo, Legislativo e Judici�rio passam a viver tens�es permanentes. Nosso sistema representativo perpetua o aleij�o institucional. A legisla��o da ditadura inventou o limite de 70 deputados por Estado e pespegou sobre o pa�s o m�nimo de 8 deputados por unidades da federa��o. Distor��o brutal da representa��o na C�mara dos Deputados. Virou fuma�a a legenda de um eleitor, um voto. Em S�o Paulo, 70 deputados representam 40 milh�es de eleitores. Em Roraima, 8 deputados representam menos de 300 mil eleitores. Os constituintes de 1988 n�o tiveram peito de corrigir tamanha aberra��o. A manuten��o do suplente de Senador acrescenta uma profus�o de parlamentares sem representa��o por todo o Congresso Nacional.

Soma-se a tudo isto a realidade estapaf�rdia do nosso sistema partid�rio que assombra o mundo. Liberou geral! Regras frouxas na organiza��o partid�ria! Proliferam 30 partidos pol�ticos. Novos s�o inventados por todos os cantos do pa�s: modelo �casa da m�e Joana�. O Supremo meteu sua colher no guisado em 2006, quando vetou a cl�usula de barreira votada pelo Congresso, que punha limites eleitorais � organiza��o de partidos. Correspons�vel pela fragmenta��o partid�ria. Partidos pol�ticos, hoje, ambicionam os recursos do fundo partid�rio e vendem, em �poca das elei��es, o direito aos hor�rios chamados gratuitos que adquirem nos meios de comunica��o. Bom lembrar que os recursos do Fundo Partid�rio, R$294 milh�es em 2013, e o custo do hor�rio eleitoral, R$ 600 milh�es na �ltima elei��o, s�o pagos pelo nosso rico dinheirinho. Com as coliga��es partid�rias nas elei��es proporcionais, o legislativo acaba atulhado de representantes de pequenos partidos. A fragmenta��o partid�ria explode como fogos de artif�cio no firmamento da vida democr�tica. Uma afronta escarrada � vida pol�tica nacional.

Mais mais grave de tudo, destas mazelas decorrem as dificuldades de forma��o de maiorias nos legislativos. Inventaram governos de coaliz�o. Embuste democr�tico. Membros do poder legislativo extrapolam suas compet�ncias legislativas. Procuram valorizar seus votos de maneira esp�ria: morder o er�rio p�blico, exigir privil�gios e cargos onde pendurar seus cabos eleitorais. Mau exemplo no plano federal. As mesmas pr�ticas v�o sendo reproduzidas nos estados e nos munic�pios esvaziados de seus poderes federativos.

E ningu�m mais fala mais em reformas pol�ticas s�rias e inovadoras...

O autor, Ulysses Telles Guariba Netto, � professor aposentado da USP