Gest�o fiscal

A edi��o do m�s de abril �ltimo do �Fiscal Monitor�, do Fundo Monet�rio Internacional, traz uma compara��o sobre a situa��o fiscal dos pa�ses do mundo entre 2008 (o ano em que se iniciou a crise financeira que teima em n�o terminar) e 2012. O relat�rio abrange praticamente todas as economias das na��es que participam do organismo mundial e aponta alguns dos efeitos que a crise produziu na situa��o fiscal de cada um. Sobre a situa��o do Brasil, o trabalho revela tr�s fatos importantes: 1�) A crise n�o resultou em substancial aumento da rela��o D�vida P�blica Bruta/PIB;

2�) Esta rela��o estabilizou-se em n�vel desconfort�vel quando comparada com a dos outros pa�ses emergentes; e 3�) A rela��o D�vida P�blica L�quida/PIB brasileira � muito mais alta do que a dos demais emergentes. Os n�meros abaixo resumem a quest�o.

Os efeitos do n�vel de endividamento e das exig�ncias de seu financiamento devem exercer alguma press�o sobre a forma��o da taxa de juros real. Como a participa��o do financiamento externo � relativamente baixo, tudo se passa hoje como se o Brasil estivesse endividado em sua pr�pria moeda, o que reduz o seu risco. O problema � que a nossa rela��o D�vida P�blica Bruta/PIB continua igual ao dobro da dos pa�ses emergentes. � a quarta mais elevada do mundo.

Um fato curioso, revelado por aqueles n�meros, � a queda da rela��o entre a D�vida L�quida e a D�vida Bruta. Vemos que em 2008 ela era menos discrepante da m�dia dos pa�ses emergentes (69% contra 60%, ou seja, 15% de diferen�a). Em 2012 a dist�ncia aumentou (70% contra 51%, ou seja, 37% de diferen�a). Isso sugere que provavelmente estamos misturando um pouco menos, do que dever�amos, de d�vida �bruta�, no c�lculo da d�vida �l�quida�. � claro que a situa��o n�o � a mesma de 2008 (basta olhar para a acumula��o de reservas), mas � ineg�vel que sem um adequado esclarecimento, criam-se d�vidas sobre a situa��o fiscal.

Para dar uma ideia do que significa uma D�vida P�blica Bruta/PIB de 68,5% (do Brasil), lembro que antes de 2008, quando estourou a famigerada crise, essa era a rela��o na Alemanha, 66,8% (hoje � de 90,3%) e a rela��o na Fran�a, de 68,2% (hoje � de 92,9%). De qualquer forma n�o acreditamos que a corre��o eleve a rela��o D�vida L�quida/PIB em muito mais do que 3% ou 4%. A quest�o � que ela j� � muito elevada quando comparada com a m�dia dos outros pa�ses emergentes (35,2% contra 24,7%).

Uma boa solu��o para melhorar a credibilidade dos n�meros fiscais que sentiram os efeitos das in�teis manobras cont�beis, seria recuperar e aprovar o projeto de lei que cria o Conselho de Gest�o Fiscal. Estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal ele dorme convenientemente esquecido no Congresso Nacional h� pelo menos uma d�cada.


RELA��O D�VIDA/PIB (%)
Ano: 2008 / Div.Bruta (A)/ Div.L�quida(B)/(B/A)
1. Pa�ses Desenvolvidos: 81,3 / 51,9 /64
2. Pa�ses Emergentes: 33,5/ 23,2 / 69
3. Brasil: 63,5 / 38,0 / 60

Ano: 2012
1. Pa�ses Desenvolvidos: 110,2 / 74.4 / 70
2. Pa�ses Emergentes: 35,2 / 24,7 / 70
3. Brasil: 68,5 / 35,2 / 51

O autor, Antonio Delfim Netto � professor em�rito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e articulista do JC