Fila de espera para tratar infertilidade

Casais inf�rteis que n�o t�m recursos - entre R$ 1 mil e R$ 15 mil - para pagar por um tratamento de fertilidade esperam at� cinco anos na fila de um dos poucos centros que fazem esse tipo de atendimento pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS). A estimativa � da Sociedade Paulista de Medicina Reprodutiva (SPMR).

Atualmente, existem apenas oito centros de atendimento gratuito � infertilidade no Pa�s. A demanda pelo servi�o, por�m, � bem maior: o problema atinge de 8% a 15% dos casais, de acordo com a Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Apesar de existir uma Pol�tica Nacional de Aten��o Integral em Reprodu��o Humana Assistida, institu�da por uma portaria do Minist�rio da Sa�de em 2005, ela n�o � colocada em pr�tica, segundo o pr�prio minist�rio.

O presidente da SPMR, Newton Busso, cita que a Lei 9.263, de 1996, que disp�e sobre o planejamento familiar, prev� que o Estado deve prover todas as a��es que evitem ou promovam a gravidez. �A Constitui��o diz que sa�de � dever do Estado. A infertilidade � uma doen�a e, como tal, tem de ser tratada�, diz.

Ele tamb�m critica o fato de os planos de sa�de n�o cobrirem procedimentos de fertiliza��o. �Para uma parcela muito grande da popula��o n�o h� nada mais importante do que ter um filho. Muitas pessoas gastam o que t�m e o que n�o t�m para fazer o tratamento.�

A SPMR estimou em cinco anos o prazo para um casal ser atendido pelo SUS com base em relatos de pacientes que chegam aos consult�rios particulares ap�s terem tentado o atendimento p�blico. Busso alerta que os tratamentos ficam menos efetivos conforme a mulher envelhece. �Se ela entra na fila aos 35 anos, vai ser chamada aos 40, a� pode n�o ter mais como fazer o tratamento. N�o � culpa dos centros p�blicos - eles trabalham com as verbas que recebem.�


Sacrif�cios

O ginecologista Augusto Bussab, que � diretor de um centro de fertiliza��o em S�o Paulo, conta que muitos casais fazem grandes sacrif�cios financeiros para bancar o tratamento depois de constatarem que, no SUS, esperar�o at� cinco anos para fazer a primeira tentativa de fertiliza��o. �� um problema de sa�de p�blica, mas ningu�m quer comprar a briga. Quem perde � a popula��o em geral�, diz.

A percep��o dos especialistas em fertilidade � de que o problema est� mais frequente, pois os casais deixam para planejar a gravidez cada vez mais tarde. Fatores como estresse, polui��o e alimenta��o inadequada tamb�m aumentam os riscos, o que faz com que a demanda por esse tipo de tratamento s� aumente.

�Hoje h� uma procura maior dos casais para tratamento de infertilidade, independentemente do n�vel socioecon�mico, tanto nas camadas mais abastadas, quanto nas mais baixas�, afirma o ginecologista Joji Ueno, diretor do Instituto de Ensino e Pesquisa em Medicina Reprodutiva de S�o Paulo.

A alternativa para atender � demanda reprimida tem sido servi�os de reprodu��o humana que oferecem atendimento por um valor mais acess�vel, como o instituto coordenado por Ueno.

Geralmente, esses centros oferecem cursos de forma��o para m�dicos interessados em se especializar na �rea, que passam a atender sem remunera��o. Acordos com a ind�stria farmac�utica tamb�m possibilitam medicamentos um pouco mais baratos.

Minist�rio da Sa�de afirma que pol�tica � ineficaz e est� suspensa

O secret�rio de Aten��o � Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Helv�cio Miranda Magalh�es J�nior, afirma que a Pol�tica Nacional de Aten��o Integral em Reprodu��o Humana Assistida, lan�ada em 2005, era �in�cua da forma como estava constru�da�, prevendo procedimentos que nem aparecem na tabela do SUS. �A pol�tica est� em vigor, mas a operacionaliza��o, pela inefic�cia da portaria, foi suspensa.�

A pol�tica previa �a necessidade de estruturar no SUS uma rede de servi�os regionalizada e hierarquizada que permita a aten��o integral em reprodu��o humana assistida e melhorias do acesso a esse atendimento especializado�.

De acordo com o secret�rio, a pol�tica ser� revista por um grupo de trabalho. �Pretendemos, ainda este semestre, ter, de forma mais organizada, um grupo de trabalho para pensar em uma pol�tica que mire na interioriza��o e contemple as Regi�es Norte e Nordeste.�

O secret�rio afirma que esse grupo trabalhar� para ter uma base epidemiol�gica da infertilidade no Pa�s e para incorpora��o de novos procedimentos mais seguros. �A seguran�a deve ser o alvo de nossos procedimentos hospitalares.�

Ele afirma ainda que o primeiro passo para apoiar esses servi�os foi a libera��o de um recurso de R$ 10 milh�es para os oito centros que hoje fazem o tratamento pelo SUS. Em uma das unidades, o Hospital Perola Byington, s�o feitos 30 atendimentos por m�s. Mas, por causa da alta demanda, quem liga para o servi�o hoje n�o consegue nem se inscrever para ficar na �fila da fila� de espera.