N�o precisaria nenhum estudo para constatar o que a popula��o brasileira j� sabe: o governo cobra muito e oferece pouco. Isso vale para todas as esferas de governo, isto �, tanto Federal, como Estadual e Municipal. Ficou comprovado, via estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT), que o Brasil est� na lanterna dos pa�ses que oferecem retorno em termos de bem-estar � popula��o em contrapartida aos tributos arrecadados. Ocupamos a nada honrosa posi��o n�mero 30.
O estudo compara a arrecada��o tribut�ria com a qualidade dos servi�os p�blicos. Estes servi�os s�o: educa��o, sa�de e transporte. O Brasil figura como um dos pa�ses de mais elevada carga tribut�ria. Observem que a equa��o n�o fecha: carga tribut�ria elevada e qualidade nos servi�os prec�ria. Os Estados Unidos, a Austr�lia, a Cor�ia do Sul e o Jap�o ocupam as primeiras posi��es no tocante � qualidade dos servi�os p�blicos. A falta de satisfa��o com o gasto p�blico se agrava quando analisamos os pa�ses vizinhos, como por exemplo o Uruguai, que ocupa a posi��o 13, e a Argentina, a 21, portanto, 9 postos � frente do Brasil.
Diante deste quadro, o que fazer? Primeiramente exigir a retomada urgente da discuss�o em torno da reforma tribut�ria. H� a��es isoladas, como a unifica��o do ICMS dos Estados, mas � preciso um amplo debate no sentido de simplificar o sistema, desonerar a produ��o e criar mecanismos para tributar as grandes fortunas. No modelo atual, os mais pobres gastam com tributos, proporcionalmente � sua renda, mais dos que os ricos. Pode ser que a reforma tribut�ria n�o ofere�a como resultado final uma menor carga de tributos, mas ao menos ter�amos mais justi�a tribut�ria.
As outras a��es devem ser no sentido da produtividade do setor p�blico. N�o � tarefa f�cil dado seu incha�o e ao mesmo tempo a falta do planejamento de longo prazo. A sa�de se recente da falta de gest�o. A educa��o privilegia a an�lise quantitativa em detrimento � qualitativa. Setores com baixas remunera��es e pouco incentivo ao aperfei�oamento profissional e ascens�o nas carreiras. O transporte � prec�rio, caro e ineficiente. Enfim, o Estado n�o cumpre os objetivos que definem sua pr�pria exist�ncia, se perdendo em quest�es pol�ticas e no desvio de finalidade. Isso tudo sem falar da corrup��o, desvios, entre outras raz�es.
Se for por falta de estudos, est� a� a contribui��o do IBPT, mas como colocado, nenhuma novidade em seus resultados finais, � medida que estas quest�es sempre s�o temas dos candidatos nos embates eleitorais. Passou da hora de sair do papel e efetivamente ser praticado. Nenhum cidad�o suporta mais pagar tantos tributos e n�o obter o retorno do setor p�blico. A equa��o tem que ser invertida: tributos pagos, sin�nimo de qualidade de vida. � isso que precisamos exigir, sempre.
O autor, Reinaldo Cafeo, � economista, diretor regional do Conselho de Economia e articulista do JC
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