O ministro, a OAB e a �tica dos advogados

Li atentamente a recente controv�rsia entre a OAB e o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a, em virtude de o eminente ministro divulgar na m�dia que h� conluio entre advogados e ju�zes. A OAB-SP, atrav�s do seu Presidente Dr. Marcos da Costa, reagiu contra os dizeres do ministro por entender que generalizar poderia denegrir a imagem da categoria: �sobre suposto �conluio entre ju�zes e advogados� - equivocada, generalista e que n�o para o fortalecimento da Justi�a.�

Dentre as manifesta��es pela democr�tica Tribuna do Leitor achei interessante duas missivas publicadas no mesmo dia 22 pp. Uma, de autoria do Uriel Villas Boas, na qual o missivista critica o ministro por entender que a �pol�mica declara��o do ministro Joaquim Barbosa� al�m de importar em �repercuss�o negativa nos meios de comunica��o� tamb�m pauta na �generaliza��o�. A outra, da Anita M. S. Driemeier, defende o ministro por entender que �Todos os cidad�os de bem do Brasil sofrem com o desesperador regime de corrup��o assumido descaradamente pela administra��o petista� e depois de frisar que �A corrup��o est� estampada nos tr�s poderes� concebe que nesse contexto � do ministro Joaquim voz que se levanta �contra essa realidade� e que ningu�m deve ser omisso.

Entretanto, � preciso dizer de antem�o que o desvio de conduta n�o se d� somente na advocacia. Existe em todas as atividades, p�blicas ou privadas. Destaco aqui as dificuldades encontradas tamb�m pelos pr�prios jornalistas quando fazem as suas mat�rias e esbarram nos profissionais �do outro lado do balc�o�, ou, como bem explicitado pelo competente rep�rter do JC e especialista em Linguagem, Cultura e Midia, Vitor Oshiro (JC do dia 23/3/2012, p. 2): �Muitas assessorias se comportam como uma barreira - quase que intranspon�vel - entre o jornalista, a not�cia e a fonte�.

De minha parte, entanto, para n�o ser omisso e nem deixar de seguir as recomenda��es do Presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa e dos ilustres missivistas ilustro no momento com um caso concreto em que o meu colega de profiss�o, Dr. Jo�o Ant�nio Bezerra, OAB-SP n. 136.836, com escrit�rio na cidade de Cafel�ndia, SP, recebeu em seu escrit�rio (e n�o faz muito tempo) um cliente meu que havia se mudado da cidade de Ja� para a sua cidade, e, peticionou no processo trabalhista suspenso pela MM. Ju�za titular da 4a Vara do Trabalho desta cidade, em virtude de os autos estarem com Agravo no E. Tribunal Superior do Trabalho; e, sem qualquer contato comigo, o colega revogou a minha procura��o sob a alega��o de que eu n�o dava informa��o do processo e os �amigos� do ent�o meu cliente j� haviam recebido e ele n�o; ou seja, ignorou por completo o meu telefone, e-mail e endere�o constantes dos autos do referido processo.

Enfim, n�o levou em considera��o os riscos que corri, o contrato que tive com o cliente, o trabalho �rduo, os gastos e os contratempos... Ali�s, est� claro que o Dr. Jo�o resolver colher onde n�o plantou, cuidou e muito menos cultivou... Impiedosamente liquidou com os meus honor�rios advocat�cios por ter recebidos os valores de forma r�pida e que giram em torno de quatro mil reais sem dar qualquer satisfa��o at� o presente momento mesmo depois de eu ter peticionado nos autos assim que tomei ci�ncia do que estava acontecendo.

Em tal sentido, d� para acreditar que esse seja um profissional de Direito? N�o � l�gico pensar sobre o que ele fez, faz ou poder� fazer com algu�m sem conhecimento jur�dico? Esteve ou est�, o Dr. Jo�o, preocupado com a responsabilidade solid�ria, demanda temer�ria, suspens�o ou cassa��o da sua inscri��o na OAB? Finalmente, agrade�o a exist�ncia desse generoso espa�o democr�tico e entendo que n�o foi por acaso que o nosso querido e competente presidente da nossa subse��o, Dr. Alessandro Bien Cunha Carvalho, ao final da entrevista concedida por ele � jornalista Ana Paula Pessoto (JC de 27/01/2013, p. 14) frisou com muita propriedade ao ser indagado sobre �Como voc� avalia o advogado atual? Eu acho que o advogado deve preservar o seu nome e se preocupar com os colegas, ter respeito por eles...� E arremata com precis�o: �Est� faltando �tica na profiss�o, e acho que � poss�vel resgatar isso.�

Jos� Quaglio - OAB-SP 71.930