Ao contr�rio do que pensa o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e outros governistas de plant�o, a sa�de no Brasil vai mal. Hospitais superlotados, profissionais mal remunerados, equipamentos n�o raramente ultrapassados se n�o fora de uso. E mais: � medida que a tecnologia avan�a, a expectativa de vida do brasileiro aumenta e, consequentemente, s�o necess�rios mais recursos para dar conta das novas demandas. Como o investimento federal n�o cresce no setor, o atendimento p�blico vai se deteriorando ano ap�s ano. Nestes dez anos de governo petista, foram anunciados pacotes para impulsionar a ind�stria automobil�stica, naval, da constru��o civil, de tecnologia da informa��o, entre muitos outros setores.
No in�cio deste m�s, a presidente Dilma Rousseff anunciou a desonera��o dos produtos que comp�em a cesta b�sica. Enquanto isso, a Sa�de continua aguardando na fila por um gesto de compaix�o do governo federal.
H� pelo menos seis anos n�o s�o reajustados os valores praticados pela tabela do Sistema �nico de Sa�de (SUS), que serve como refer�ncia para o pagamento de todos os procedimentos realizados pela rede p�blica e conveniada ao sistema. Exames e cirurgias, segundo acusam dirigentes de Santas Casas em todo o pa�s, custam o dobro do pago pelo Minist�rio da Sa�de. Essa defasagem de valores causa um estrangulamento nas finan�as das entidades, obrigando as institui��es a se endividarem e, n�o raro, a fecharem as portas para os pacientes do sistema p�blico, al�m de piorarem sobremaneira o atendimento prestado.
Somado a isso, o Minist�rio da Sa�de vem, paulatinamente, reduzindo os investimentos no setor, o que piora ainda mais a situa��o do SUS. Nos �ltimos 11 anos, houve uma invers�o de pap�is no custeio da sa�de p�blica. Governos municipais e estaduais, cujos recursos s�o mais escassos, bancam atualmente a maior parte do custeio enquanto o governo federal, que fica com a grande parte da arrecada��o, se exime de responsabilidades, posando de benfeitor nas propagandas na TV.
Em 2000, quase 60% dos gastos com a sa�de p�blica no Brasil eram feitos pelo governo federal, cabendo aos Estados e munic�pios o restante deste custeio. J� em 2011, o quadro mudou: Estados e munic�pios passaram a responder por 53% de todos os investimentos no setor enquanto o governo federal reduziu seus repasses para 47%.
Revoltante, ainda, � constatar que a redu��o dos investimentos federais em sa�de chegou em um momento em que o governo petista se vangloriava de bater, a cada ano, novos recordes de arrecada��o (o que continua acontecendo). Um aumento que n�o foi compartilhado com Estados e munic�pios que, consequentemente, foram os que mais sentiram o peso dessa mudan�a.
Agora, o Governo Dilma Rousseff se prepara para dar o golpe de miseric�rdia no j� doente sistema p�blico de sa�de com medidas de incentivo aos planos de sa�de. Ao inv�s de fortalecer o SUS, que por lei garante atendimento universal e integral a todos os brasileiros, o governo petista quer encher os bolsos dos donos de planos de sa�de. Desta forma, Dilma se isenta de melhorar os servi�os de sa�de, pode continuar usando os recursos da Uni�o para seus planos de reelei��o e os brasileiros que quiserem ser atendidos, mesmo que mal por conv�nios m�dicos duvidosos, ter�o de pagar duas vezes pelo servi�o.
� necess�rio atualizar o valor da tabela do SUS para que remunere corretamente, por valor justo, as entidades e hospitais conveniados. Com isso, eles ter�o mais f�lego para voltar a atender com qualidade aqueles que mais precisam. E tamb�m para investir em equipamentos e treinamento de pessoal, al�m de poder contratar profissionais de qualidade e oferecer um atendimento humanizado e digno para todas as pessoas.
Dar valor � sa�de e investir no setor deveria ser obriga��o para qualquer governo que prega um pa�s sem pobreza.
O autor, Pedro Tobias, � m�dico, deputado e presidente estadual do PSDB-SP
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