Epidemia de dengue: de quem � a responsabilidade?

O crescimento das cidades, a elevada concentra��o populacional, a industrializa��o, a expans�o das �reas urbanas, o alto consumo de bens e servi�os, a produ��o desordenada de res�duos s�lidos e a falta de gest�o adequada desses res�duos � um dos pontos cr�ticos no combate � dengue e outras endemias. A reuni�o de fevereiro do Comit� Ambiental de Controle de Endemias � CACE destacou que a falta de gest�o adequada de res�duos s�lidos, o descarte inadequado de materiais recicl�veis, como garrafas, inserv�veis e outros objetos que acumulam �gua, o problema com o descarte irregular de pneum�ticos praticado no munic�pio sem que nenhum �rg�o se responsabilize pela fiscaliza��o ou mesmo sua armazenagem em locais abertos, favorecem a preval�ncia de focos do mosquito transmissor da dengue. O CACE considera que a ado��o de uma pol�tica de gerenciamento de res�duos s�lidos, al�m de ser uma quest�o ambiental, � tamb�m uma quest�o de sa�de p�blica que deve ser enfrentada com prioridade.

O lan�amento indevido de res�duos s�lidos pela cidade e sua perman�ncia por longos per�odos contribuem de forma significativa com o agravamento de riscos � sa�de humana, especialmente pelo fato de que os pontos de lan�amento a c�u aberto, os quintais, cal�adas, vias p�blicas e terrenos baldios se caracterizam pela precariedade de suas condi��es sanit�rias e propens�o � prolifera��o de vetores de doen�as infecciosas e zoonoses. Muitas fam�lias sobrevivem da venda de materiais recicl�veis que s�o armazenados a c�u aberto agravando os riscos � sa�de p�blica. Al�m disso, a irresponsabilidade daqueles que lan�am indevidamente res�duos em terrenos baldios para economia de alguns trocados, por m�-f�, ignor�ncia ou at� pela certeza da impunidade de suas a��es, aliada � inefici�ncia do Poder P�blico em combater pronta e rigorosamente esta pr�tica por falta de recursos humanos prejudicam toda a coletividade.

Existe ainda a necessidade de a��es permanentes em pontos estrat�gicos e im�veis especiais, locais onde h� grande concentra��o de dep�sitos preferenciais para a desova do aedes aegypti, e local de grande circula��o de pessoas. Enquadram-se na defini��o de pontos estrat�gicos os dep�sitos de ferro-velho, de sucatas, central de reciclagem, entre outros e podemos definir im�veis especiais como sendo escolas, hospitais, �shoppings�. O controle do vetor da dengue nesses pontos deve ser mais intensivo e efetivo, sob pena da transforma��o destes locais em macro focos de prolifera��o do vetor e de transmiss�o em caso de epidemia. Quando o Poder P�blico se omite no cumprimento do seu dever de coibir adequadamente o lan�amento indevido de res�duos s�lidos, por via dos instrumentos administrativos de que disp�e, assume a responsabilidade pelos riscos � sa�de que podem decorrer dos materiais inadequadamente dispostos pela cidade. A popula��o despeja seu lixo nos terrenos acreditando livrar-se de um problema, quando na verdade transforma-o em problema para toda a coletividade. Precisamos despertar para a realidade e entendermos que cada morador deve tratar a rua como extens�o de sua casa. Nenhuma a��o do poder p�blico alcan�ar� �xito sem a participa��o ativa daqueles que est�o diretamente envolvidos, a saber, a pr�pria popula��o. A responsabilidade quanto � epidemia da doen�a deve ser compartilhada. Somente as a��es do poder p�blico n�o conseguir�o resolver o problema. Enquanto esperamos inertes que o poder p�blico solucione, pessoas adoecer�o e algumas poder�o ir a �bito, e todos n�s, indistintamente poderemos ser a pr�xima v�tima dessa doen�a terr�vel. Outra a��o importante seria se alguns da Casa de Leis deixassem a pol�tica do �quanto pior melhor� e efetivamente participasse das solu��es de problemas como esse. Quem sabe elaborando leis e apresentando sugest�es que contribu�sse no combate. Qual lei est� sendo discutida na c�mara que colabore efetivamente no combate a dengue? Quais leis est�o sendo discutidas que auxiliem a prefeitura na identifica��o e puni��o de propriet�rios de im�veis irregulares?

Se a C�mara de Vereadores fizer o seu papel, independentemente da postura assumida por seus vereadores se situa��o ou oposi��o, preocupando-se com as discuss�es de interesse coletivo, conhecendo o trabalho dos profissionais que combatem a epidemia, mas vereadores sequer conhecem em que departamento o trabalho � executado, falam como se tivessem todo conhecimento t�cnico, pura fal�cia. Como n�o podemos generalizar, fica o meu respeito e meus sinceros parab�ns aos vereadores que efetivamente participam do desenvolvimento da cidade, n�o legislam em causa pr�pria e est�o realmente voltados para discuss�o de pol�ticas p�blicas. Parab�ns tamb�m aos coordenadores, agentes de endemias e supervisores que trabalham incansavelmente com dedica��o e seriedade no combate dessa terr�vel doen�a.

Romildo Alves da Silva - Presidente do CACE Bauru - Comit� Ambiental de Controle de Endemias