O flagelo da depend�ncia qu�mica

De acordo com dados do Escrit�rio das Na��es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a presen�a do crack no Brasil vem crescendo assustadoramente. Em 2002, 200 quilos da droga foram apreendidos. Em 2007, a apreens�o totalizou 578 quilos, equivalente a 81,7% do crack apreendido na Am�rica do Sul. Diante desse cen�rio, o pa�s precisa voltar sua aten��o � preocupante quest�o do consumo de subst�ncias psicoativas il�citas, principalmente o avan�o do crack, que vem se configurando como um dos graves problemas sociais do mundo.

O flagelo do crack est� atingindo a popula��o brasileira, independente da classe socioecon�mica ou da faixa et�ria daquele que consome esse tipo de droga. As cracol�ndias n�o se concentram mais em �reas degradadas das cidades, grandes ou pequenas, j� invadiram as casas, as escolas, as empresas, os espa�os p�blicos, demonstrando que n�o tem limite em fazer novos ref�ns entre crian�as, jovens e adultos. Diante do poder viciante e letalidade do crack e do despreparo do poder p�blico em tratar tantos dependentes qu�micos, o tratamento obrigat�rio surgiu como uma proposta de sociedade e se materializou em um conv�nio firmado entre o governo do Estado de S�o Paulo, o Tribunal de Justi�a, o Minist�rio P�blico e a Ordem dos Advogados do Brasil � Sec��o S�o Paulo para que aqueles que estejam em iminente risco de vida possam ter uma alternativa de sobreviv�ncia.

Os dependentes qu�micos vivem uma realidade de degrada��o humana, perambulando pelas ruas e escondidos em �buracos�. H� um vale-tudo para sustentar o v�cio, filhos que agridem e roubam os pais, filhas que se prostituem, la�os familiares que se diluem diante de tanta viol�ncia, a ressaltar a quebra social intensa. O destino da maioria dos usu�rios de crack , segundo o levantamento, � morte por overdose ou ser v�tima de homic�dio. O censo de 2010 traz um novo dado alarmante: o n�mero de usu�rio j� estaria em 2,3 milh�es de brasileiros. A maior parcela dos dependentes de crack � formada por homens jovens, mas o consumo feminino vem avan�ando , sendo que hoje temos o registro de centenas de casos de mulheres gr�vidas dependentes.

Certamente, n�o poder�amos enquanto sociedade viver com medo e inseguran�a; dispostos a abdicar de direitos e garantias; mas t�nhamos de buscar alternativas para enfrentar o desafio de uma solu��o tempor�ria, capaz de dar uma resposta � sociedade. Dessa forma, o servi�o jur�dico que funciona no Centro de Refer�ncia de �lcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), na Capital paulista, est� mobilizando advogados, ju�zes e promotores para que os dependentes qu�micos em situa��o de risco e sem consci�ncia de seus atos sejam encaminhados a tratamento ambulatorial e interna��o, ap�s avalia��o m�dica e judicial. Esta � mais uma importante contribui��o da comunidade jur�dica � cidadania e um passo importante na pol�tica de sa�de e de direitos humanos e no enfrentamento do crack. Nesse pacto, os advogados e demais operadores do direito fortalecem seu papel social, porque materializam as possibilidades de colabora��o efetiva da Justi�a e buscam reduzir os preju�zos causados pela depend�ncia qu�mica.

O autor, Marcos da Costa, � advogado e presidente da OAB SP