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02/02/13 01:30 - Opini�o

Melhorar o clima

Antonio Delfim Netto
O crescimento da economia brasileira este ano vai depender fundamentalmente da capacidade do governo de convencer o setor privado a ampliar seus investimentos. � ineg�vel que a iniciativa de melhorar o relacionamento com os empres�rios a que se vem dedicando a presidente Dilma Rousseff j� criou um clima de maior confian�a. Isso porque al�m de poder mostrar a amplia��o das a��es do governo em v�rias frentes, a Presidente se convenceu que esses contatos s�o extremamente �teis e devem se tornar permanentes. E o governo aumenta o suporte para a ado��o de medidas corajosas e inteligentes como a da redu��o das tarifas de energia e a ampla desonera��o da carga fiscal da folha de sal�rios. A decis�o do governo de generalizar as desonera��es � muito importante porque est�vamos mesmo precisando de medidas mais horizontais, que n�o fa�am discrimina��o entre os setores. Trata-se de um grande esfor�o para a retomada das exporta��es, pois corresponde a uma desvaloriza��o cambial que favorece as empresas alcan�adas nesse processo.

J� a forte redu��o nas tarifas de energia � um ineg�vel benef�cio para a grande massa de consumidores dom�sticos e alcan�a desde a mais abonada � mais modesta resid�ncia. Para as empresas permitir� economias de custo importantes e melhor lucratividade, abrindo espa�o para aumentar os investimentos. Em alguns setores da ind�stria, de alto consumo de energia como na produ��o de alum�nio, o corte na tarifa significa a salva��o do neg�cio. Provavelmente a ind�stria de alum�nio que depende do fornecimento externo de energia n�o sobreviveria no Brasil. Sem o corte agora determinado nas tarifas somente permaneceriam em atividade as ind�strias de alum�nio que possuem gera��o pr�pria.

De um modo geral, para toda a ind�stria a redu��o do custo da energia ser� fundamental para a retomada dos investimentos na produ��o. Basta comparar os pre�os atuais com o pre�o da energia durante aquele per�odo em que o Brasil crescia muito depressa, (isso j� faz mais de trinta anos): o custo da energia naqueles momentos, em d�lares, era menos que um d�cimo que o custo da energia, hoje. O Brasil tinha a energia mais barata do mundo. Essas coisas todas t�m um efeito formid�vel em todos os setores da produ��o industrial: no caso do alum�nio � imediato e no longo prazo beneficia a toda a economia produtiva no Brasil.

� preciso lembrar que aumento que houve depois no custo da energia foi uma trag�dia. Quando se fez a Constitui��o de 1988, colocou-se sobre o custo da energia uma quantidade de impostos gigantesca. Come�ou pelo ICMS: a cobran�a vis�vel do ICMS sobre a energia � de 25%; se calcular �por dentro� � de 33%. Al�m desse imposto ainda se colocou uma s�rie de �pendurucalhos� que tornaram o custo da energia no Brasil um dos maiores do mundo. E ainda somos dos mais tributados.

Este avan�o do governo est� na dire��o absolutamente correta. Pode-se queixar que a quest�o da renova��o das concess�es poderia ter sido tratada com um pouco mais de jeito, com menos dureza, mas foi necess�ria.

O autor, Antonio Delfim Netto � professor em�rito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e articulista do JC




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