Racionalidade jur�dica

O jornalista J�nio de Freitas, em artigo no Jornal Folha de S�o Paulo, coloca em suspei��o alguns atos do Supremo Tribunal Federal na A��o Penal 470, ao citar que �documentos comprovariam as assinaturas e rubricas de dois diretores e dos gerentes executivos nas transa��es da Visanet do Marcos Val�rio, ao citar que o �nico que foi indiciado e condenado pela alta Corte foi o dirigente ligado ao PT. Sendo que os outros tr�s tinham em comum o fato de que j� estavam nos cargos de confian�a durante o governo do Fernando Henrique, por�m, mantidos no governo Lula�. Tamb�m colocou em dubiedade o fato do Mensal�o do PSDB mineiro de 1998 n�o ter entrado em pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal at� agora, em meados do fim de 2012.

Agentes p�blicos que cometeram irregularidades com o er�rio p�blico, seja do PT ou de qualquer outro partido pol�tico, devem ser exemplarmente punidos, mas n�o podemos admitir �dois pesos e duas medidas por parte dos julgadores�.

Esses trope�os de alguns ministros do STF e o gen�rico de sadismo do procurador-geral da Rep�blica, ao esperar o recesso da Corte para pedir a pris�o dos condenados s� para o Joaquim Barbosa decidir, vai fortalecendo a tese de que este julgamento foi mais pol�tico do que jur�dico. E n�o s� petistas admitem isto, mas setores da sociedade est�o come�ando a observar tamb�m. E tal conjuntura n�o � bom para a democracia e p�ssimo para o STF, que deve agir com a racionalidade jur�dica dos fatos, e n�o com a emo��o dos leigos misturados com a raiva da oposi��o.

Pedro Valentim