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29/12/09 03:00 - Nacional

Estrutura da Funai vai mais que dobrar

Institui��o ampliar� seus poderes nos grot�es amaz�nicos com o aumento de 20% no n�mero de funcion�rios j� em 2010

Folhapress
Bras�lia - O governo ir� aumentar em 130% a estrutura da Funda��o Nacional do �ndio (Funai) a partir de 2010, contratando mais 3.100 servidores. Hoje, o quadro de pessoal � de 2.400 funcion�rios. Foram criados ainda 85 cargos em comiss�o que ser�o preenchidos por indica��o pol�tica.

Segundo o presidente da Funai, M�rcio Meira, a maioria das contrata��es � para atuar nas regi�es do Pa�s ainda carentes de atendimento direto ao �ndio e refor�ar a seguran�a das �reas ind�genas brasileiras, especialmente no norte do Pa�s.

Os novos servidores ser�o contratados por meio de concurso p�blico at� 2012. Os servidores de n�vel superior v�o ter sal�rio inicial de R$ 4 mil. J� os contratados sem concurso v�o receber gratifica��es dos n�veis DAS 2, 3 e 4, que variam de R$ 2.500,00 a pouco mais de R$ 6 mil. Meira n�o soube dizer qual o custo anual da folha de pessoal da entidade e qual o impacto das contrata��es.

A expectativa do dirigente � que 425 novos empregados sejam convocados j� em 2010. �A Funai � uma institui��o que durante muitos anos foi esquecida e sucateada. Agora h� o esfor�o de se fortalecer essa institui��o, j� que 13% do territ�rio nacional � formado por terras ind�genas�, afirmou.

Segundo o presidente da Funai, do total de contratados, 90% trabalhar�o nas �reas ind�genas. Das 12 �reas em que vivem �ndios isolados sem nenhum contato com a sociedade, a Funai atua em seis. Com a reestrutura��o, todas essas 12 �reas ser�o atendidas. �A reestrutura��o cria condi��es para a Funai exercer a prote��o dos �ndios em terras demarcadas, homologadas. N�o s� a Raposa (Serra do Sol) vai ser fortalecida com a nova estrutura mas todas as reservas de Roraima v�o ganhar peso na nova estrutura�, disse.

Entre as �reas ind�genas que ter�o refor�o da estrutura est� a reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima. Depois da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) de demarcar a reserva de forma cont�nua, Meira disse que a regi�o merece cuidados especiais da entidade.

Na pol�tica de reestrutura��o da Funai, tamb�m est� prevista a cria��o da Secretaria de Sa�de Ind�gena no �mbito do Minist�rio da Sa�de para melhorar o atendimento aos �ndios.

O presidente da entidade disse que a Funai �v� com bons olhos� a candidatura de �ndios nas elei��es de 2010, na expectativa de que alguns sejam eleitos para a C�mara dos Deputados.




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