Em dia de apag�o, C�mara adia CIP

O rel�gio do plen�rio da C�mara Municipal de Bauru marcava 12 horas quando um apag�o interrompeu a sess�o, em fun��o da falta de energia el�trica que atingiu parte da cidade, fato que demarcou a reuni�o onde a oposi��o conseguiu adiar a vota��o do projeto de lei de aumento da Contribui��o de Ilumina��o P�blica (CIP), ontem. Se o Executivo quiser cobrir o d�ficit de R$ 200 mil mensais entre o que cobra da popula��o e a fatura do consumo para iluminar vias e pra�as p�blicas ter� que esperar 2010 para tentar convencer o Legislativo da majora��o.

Este foi o epis�dio mais marcante das sess�es extraordin�rias realizadas ontem pela manh�. Em reuni�o tumultuada, o vereador Amarildo de Oliveira (PPS) enterrou de vez a vota��o do projeto de lei que disp�e sobre a eleva��o da CIP em cerca de 43% para o pr�ximo ano.

Ciente de que n�o conseguiria os 11 votos para aprova��o da proposta, o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) enviou emenda para retirar o artigo que previa aumento da faixa de isen��o. Com isso, o projeto exigiria maioria simples (9 votos) para aprova��o. Entretanto, o vereador do PPS jogou um balde de �gua fria nas inten��es do chefe do Executivo e pediu vistas ao projeto, de um dia, a contar de hoje, na condi��o de presidente da Comiss�o de Economia, Finan�as e Or�amento.

Como o Legislativo est� em recesso parlamentar, a vota��o voltar� � pauta apenas em fevereiro, a n�o ser que o prefeito convoque novas sess�es extraordin�rias, o que foi descartado ontem � noite. �A princ�pio, o prefeito tinha uma id�ia de amplia��o de atendimento da popula��o de baixa renda. Agora reduz. Essa estrat�gia eu n�o consegui entender e pedi explica��es a alguns vereadores. Entendi que era mais uma estrat�gia dele de vota��o. Usou-se essa popula��o de baixa renda. Agora vamos discutir esse impacto com a popula��o que mais precisa. O pr�prio Segalla e os alguns vereadores estavam falando do alcance social, era inclusive uma sustenta��o dos governistas. Ent�o eu quero saber qual � o impacto�, diz Amarildo.

A queda-de-bra�o entre o parlamentar do PPS e o governo come�ou quando deu entrada ontem, pouco antes do in�cio da 1� sess�o extraordin�ria do dia, �s 9h50, uma mensagem supressiva e modificativa do Executivo retirando o artigo 2� do projeto de lei, que previa que as contas de im�veis residenciais que apresentem consumo de at� 80 kwh ficariam isentas do pagamento da CIP.


O andamento

Mas a emenda foi lida no plen�rio, mas sequer foi votada. Antes, quando o relator do projeto original na Comiss�o de Economia, Gilberto dos Santos, o Giba (PSDB), deu seu parecer em plen�rio, o presidente deste grupo n�o quis dar tramita��o � proposta, retendo-a na comiss�o para avalia��o com o pedido de vistas.

Depois desse artif�cio previsto no Regimento Interno, sucederam uma s�rie de discuss�es envolvendo quest�es legais das regras de discuss�o e vota��o. O pedido de vistas foi acatado pelo presidente da Casa, Pastor Luiz Carlos Barbosa (PTB), mas n�o foi submetido � aprecia��o do plen�rio, como de praxe em outras ocasi�es.

Na segunda sess�o extraordin�ria, o vereador Jos� Roberto Segalla (DEM) voltou a questionar o chefe do Legislativo sobre o que previa o regimento. Segundo o parlamentar, quando o projeto tramita em regime de urg�ncia, caso da CIP, as formalidades regimentais est�o suspensas, entre elas, o pedido de vistas.

Al�m disso, o demista sustentou que a proposta n�o havia sido sobrestada, entendendo que deveria retornar � pauta do dia. Por�m, como a sess�o anterior havia seguido adiante, ficou entendido que o assunto estava encerrado.

Mesmo que o Executivo convoque outras sess�es extraordin�rias ainda este ano � para a CIP vigorar em 2010 � necess�rio aprova��o ainda em 2009 � Amarildo de Oliveira ou qualquer outro vereador poderia pedir vistas para a emenda ao projeto de Rodrigo Agostinho. Caso o chefe do Executivo retire a mensagem, o projeto voltaria a ter necessidade da aprova��o de dois ter�os da Casa, ou seja, 11 votos. Este qu�rum o prefeito n�o tem para aprovar a mat�ria.

Para o l�der do governo, Renato Purini (PMDB), Oliveira assumiu os riscos ao segurar o projeto. �Regimentalmente ele tem esse direito. Existe um risco grande, para que se invista em ilumina��o, de algum lugar deve-se tirar esse dinheiro. Pode ser que tem gente que fique sem asfalto. A C�mara tinha que ter dado uma resposta. Ela tinha que ter votado esse projeto esse ano. Acho que a gente deveria ter se posicionado dentro do plen�rio. A quest�o n�o � prazo, � posicionamento pol�tico. Todas as informa��es solicitadas foram dadas. Estava preparado para votar hoje, acredito que todos estavam�, disse.


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Conv�nios aprovados


Al�m do pol�mico projeto da Contribui��o de Ilumina��o P�blica (CIP), os vereadores avaliaram tr�s propostas com uma lista extensa de conv�nios para repasse de verbas no exerc�cio de 2010 Ao todo, os projetos aprovados beneficiar�o 12,1 mil bauruenses e o valor total do repasse �s entidades corresponde a mais de R$ 16 milh�es no ano. O Legislativo tamb�m votou favoravelmente a proposta que autoriza a transposi��o de recursos no Or�amento do Munic�pio em favor do Fundo Municipal de Sa�de. Em discuss�o �nica, os parlamentares rejeitaram um dos dois vetos do Executivo, o que transformou em corredor comercial e servi�os os quarteir�es 10, 11, 12 e 13 da rua Manoel Bento Cruz, no Centro. J� o veto em rela��o � emenda de Marcelo Borges (PSDB) que retirava R$ 3 milh�es do servi�o da coleta de lixo para injetar na pavimenta��o do Or�amento de 2010, foi mantido pelos vereadores.