A Prefeitura de Bauru iniciou, no in�cio do segundo semestre deste ano, processo para a aquisi��o sem licita��o de a��o pedag�gica com a aquisi��o de livros do programa Cidade Educadora, mas decidiu arquivar o pedido neste m�s sob o argumento de direcionamento. A decis�o aborta o in�cio do primeiro programa pedag�gico da Secretaria Municipal de Educa��o nesta gest�o, com valor estimado de R$ 2 milh�es.
A secret�ria Municipal de Educa��o, Maj� Jandreice (PC do B), disse, ontem, que n�o foi comunicada do arquivamento e que vai levantar as informa��es para se manifestar. Segundo o procedimento, a pasta iria adotar a proposta pedag�gica do programa �Cidade Educadora�, desenvolvido por uma editora de Curitiba (PR), com capacita��o, forma��o e execu��o de a��es junto 19 Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emei), Jardim I e II e oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef), em uma primeira etapa.
A despesa seria contratada sob a tese de inexegibilidade, prevista na Lei de Licita��es. Mas o processo levanta que n�o seria poss�vel demonstrar que os livros transdid�ticos que integram o programa seriam in�ditos, sem similar no mercado. Com isso, a modalidade registro de pre�os sofreria direcionamento para a Aymar� Edi��es e Tecnologia, empresa detentora do produto como editora.
A Educa��o sustenta, na solicita��o, que o produto foi discutido com professores e diretores da rede e que o material, realizado em outras 18 cidades que integram a associa��o que integra o Cidade Educadora, foi avaliado pelo chefe do Executivo. A editora paranaense realiza o programa desde 1994, quando foi fundada.
Mas o pr�prio governo apontou pelo arquivamento em raz�o de outras d�vidas levantadas na avalia��o do material. Entre elas, foram mencionadas que n�o h� opini�o sobre o m�todo adotado para a ado��o dos livros transdid�ticos por professorese falta avalia��o dos profissionais sobre a aplica��o do material.
O governo tamb�m sustentou diverg�ncias de informa��es entre os dados relacionados � escolas para implanta��o do programa com as faixas et�rias correspondentes. Para o arquivamento, h� men��o em manifesta��o da administra��o de que h� diferen�as entre as quantidades solicitadas dos materiais e o n�mero de alunos das unidades, al�m dos dados em confronto com as faixas et�rias.
Apesar do programa ter sido discutido com o Gabinete para o in�cio do processo, n�o h� informa��o de por qual raz�o as d�vidas sobre listagens e n�meros n�o foram dirimidas com a Educa��o e o posicionamento Jur�dico acerca de impossibilidade de enquadrar a aquisi��o em inexegibilidade. O prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) confirmou, ontem � noite, que decidiu pelo arquivamento do processo em raz�o das quest�es apontadas. O Executivo avalia a abertura de outro procedimento para contrata��o de programa pedag�gico com utiliza��o de livros transdid�ticos na rede municipal.
Enquanto v� o primeiro programa pedag�gico ser abortado, o governo municipal ainda discute se vai dar prosseguimento, ou n�o, � nova contrata��o de empresa para a��o de inclus�o digital. O atual contrato, realizado pela Planeta Educa��o junto aos p�los de inform�tica da rede municipal, n�o poder� ser aplicado em 2009.
A solicita��o de aplica��o de softwares e suporte pedag�gico com mediador do programa junto aos professores apresenta previs�o de custo per capita/aluno, em um total de despesa estimada de R$ 334 mil/m�s, ou R$ 4 milh�es no total. A inclus�o digital atrav�s do Planeta Educa��o cobrem 16 Emefs e 17 Emeis, com suporte, capacita��o aos professores e desenvolvimento das ferramentas de acordo com as orienta��es pedag�gicas definidas para cada disciplina. |
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