Novo F�rum entra na programa��o de 2010 e prefeitura destina terreno

O in�cio da constru��o pode n�o sair em 2010, mas pelo menos desta vez, a Secretaria Estadual de Justi�a e Defesa da Cidadania incluiu a constru��o do novo F�rum de Bauru na programa��o de obras para o pr�ximo ano. Anteontem, a C�mara Municipal votou, em regime de urg�ncia, projeto do Executivo que autoriza o munic�pio a doar uma �rea de 50 mil metros quadrados para a Fazenda do Estado construir o empreendimento.

O terreno est� localizado na avenida Na��es Unidas, pr�ximo ao Hospital Estadual (HE) e � rodovia Bauru-Ja�, no N�cleo Geisel. �Pedi o regime de urg�ncia para atender a uma solicita��o do governo do Estado, que tem mandado alguns sinais, nas duas �ltimas semanas, de que h� uma chance de emplacar o novo F�rum o ano que vem�, afirma o prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB). Com a aprova��o da lei, em primeira e segunda discuss�o, o Estado agora deve fazer projeto para definir os custos de toda obra.

A lei de destina��o do terreno, na verdade, j� existia. Mas, segundo o chefe do Executivo, o governo estadual pediu para que fosse feito ajuste na norma que autoriza a doa��o do terreno, aprovada no ano passado pelo Legislativo e sancionada pelo ent�o prefeito Tuga Angerami. �Na �poca, a lei n�o discriminou a �rea. O Estado achou essa lei foi muito gen�rica e pediu que a gente pudesse fazer uma nova e aprovar ainda este ano, com a discrimina��o da �rea. Foi isso que fizemos.�

A �rea havia sido doada ao Instituto Profissional de Reabilita��o Social Primeiro de Agosto (Iprespa) e revertida ao munic�pio no ano passado, quando foi oficialmente definida para a futura constru��o de novos pr�dios para o F�rum. O terreno localizado pr�ximo ao Hospital Estadual (HE) � de 364.952 metros quadrados, tendo sido gerido pelo Iprespa desde a d�cada de 80. Mas apenas uma pequena parte dos 15 alqueires era utilizada. Exclu�da a gleba doada ao munic�pio, o Iprespa permaneceu com 232.989 metros quadrados, o que inclui a sede atual e uma gleba com cerrado.

Do total da �rea, 50 mil metros quadrados foram destinados para a futura instala��o do novo F�rum, 10 mil metros quadrados estavam reservados para a nova C�mara e 72 mil metros quadrados v�o para sistema vi�rio devido ao desmembramento. A C�mara, de sua parte, n�o vai mais utilizar o terreno nesta gest�o.


Projeto

De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Justi�a e Defesa da Cidadania, ap�s a doa��o da �rea ao Estado, projeto dever� ser elaborado para determinar os custos da obra e pleitear a obten��o da verba necess�ria para constru��o do novo F�rum.

Em 2007, o prefeito Tuga Angerami chegou a pedir ao ent�o presidente do Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo (TJ), desembargador Celso Luiz Limongi, que usasse seu prest�gio para ajudar no convencimento do Estado a destinar recursos para iniciar a obra do novo F�rum de Bauru j� em 2008. A expectativa agora � que o novo empreendimento seja constru�do em 2010.