Atrasos na entrega de medicamentos de alto custo pelo Hospital Estadual (HE) t�m causado revolta nos pacientes, em Bauru. Ontem, o Jornal da Cidade foi procurado por um idoso de 70 anos de idade, que aguarda desde o �ltimo dia 5 para ter acesso gratuito a comprimidos de sinvastatina 10 miligramas, rem�dio usado no controle do colesterol sang��neo.
�Todos os dias, telefono para o hospital, mas eles alegam que o rem�dio est� em falta. O pior � que n�o sabem informar nem quando o fornecimento ficar� normalizado. Meus comprimidos est�o acabando. N�o sei o que irei fazer�, disse o homem, que preferiu n�o se identificar.
Ele toma a subst�ncia duas vezes ao dia. Como uma caixa com 30 comprimidos custa cerca de R$ 45,00 nas farm�cias, � poss�vel dizer que, em um m�s, ele teria de gastar R$ 90,00 com um �nico rem�dio. Se recebesse um sal�rio m�nimo de aposentadoria (R$ 465,00), seria obrigado a comprometer 19,35% do sal�rio com o tratamento.
Esse n�o � o �nico caso problem�tico na cidade, envolvendo o fornecimento gratuito de medicamentos pelo Estado. Todos os dias, a Defensoria P�blica de S�o Paulo recebe reclama��es relacionadas a essa quest�o.
Segundo a coordenadora do �rg�o em Bauru, M�rcia Ross Coraini, a Secretaria de Estado da Sa�de tem se negado, inclusive, a fornecer rem�dios de alto custo mediante determina��es judiciais. �Quando o juiz determina o fornecimento gratuito de determinado rem�dio, o Estado at� cumpre a decis�o, mas s� nos primeiros dias. Depois, simplesmente suspende a entrega�, afirma Coraini.
Ano retrasado, o ent�o diretor t�cnico do Departamento Regional de Sa�de 6 (DRS-6), Carlos Alberto Macarelli, foi alvo de 10 a��es propostas pelo Minist�rio P�blico, devido ao n�o-cumprimento de mandados de seguran�a da Justi�a. As liminares determinavam que o �rg�o estadual fornecesse medicamentos gratuitos a pacientes. Macarelli acabou sendo absolvido pela 2.� Vara da Fazenda P�blica, em Bauru.
Coraini explica que, quando o poder p�blico deixa de cumprir uma decis�o judicial, o paciente deve procurar a Defensoria (ou o profissional de direito respons�vel pela a��o). �O advogado pedir� ao juiz que oficie o Estado, no sentido de garantir o fornecimento do rem�dio. Se n�o cumprir a decis�o, a secretaria pode receber multa di�ria�, afirma.
� Servi�o
A Defensoria P�blica realiza atendimentos referentes � �rea da sa�de de segunda-feira a sexta-feira, das 8h �s 9h30, na rua Raposo Tavares, 7-8. Mais informa��es: (14) 3227-2726.
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Protocolo por escrito
No caso daqueles que ainda n�o ingressaram com a��o na Justi�a, M�rcia Ross Coraini, da Defensoria P�blica, recomenda que a pessoa protocole por escrito o pedido para receber gratuitamente medicamentos do Estado. �Esse procedimento � importante, pois, se a Secretaria de Sa�de n�o aceitar entregar o rem�dio ao paciente, ter� de manifestar oficialmente sobre essa decis�o�, explica.
Com a negativa em m�os, o indiv�duo deve procurar a Defensoria P�blica para dar entrada na a��o judicial. Coraini afirma que o Estado tem obriga��o constitucional de fornecer medicamentos aos cidad�os.
No caso das a��es dessa natureza, por�m, os ju�zes costumam levar em considera��o o pre�o do rem�dio requisitado e as condi��es financeiras do reclamante, antes de emitirem seu parecer. Coraini est� h� dois anos na Defensoria P�blica e garante que os problemas envolvendo a oferta gratuita de medicamentos pelo Estado � constante.
�A situa��o b�sica n�o se altera - sempre haver� um medicamento em falta nos hospitais p�blicos. S� mudar� o nome da subst�ncia que n�o se encontra � disposi��o�, diz. Na opini�o dela, os atrasos na entrega de medicamentos refletem a falta de investimento na �rea da sa�de, por parte do Estado.
Coraini considera utopia acreditar que, algum dia, os brasileiros n�o ter�o mais de apelar � Justi�a para terem seus direitos respeitados pelo poder p�blico. �Essa quest�o � complexa demais. A Constitui��o prev� in�meros direitos para os cidad�os, mas em geral, o Estado, a Uni�o e o Munic�pio n�o respeitam. Seria isso o resultado da falta de um projeto que coloque a popula��o em primeiro lugar?�
No caso espec�fico do idoso que procurou o JC ontem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Sa�de respondeu: �Sobre a falta de medicamentos na farm�cia de alto custo do Departamento Regional de Sa�de de Bauru (DRS-6), a Secretaria de Estado da Sa�de esclarece que o medicamento sinvastatina 10mg foi comprado no prazo previsto e estipulado pela pasta. No entanto, houve atraso na entrega por parte do fornecedor do medicamento. A previs�o � que at� o final da pr�xima semana a unidade esteja abastecida normalmente�.
Sobre as determina��es judiciais, a informa��o � de que a secretaria cumpre o que � determinado. |
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