Ped�gio nas estradas

A op��o pelo ped�gio, adotada para administrar as rodovias, � uma forma burra al�m de absolutamente injusta, pois ela afeta desigualmente os usu�rios na rela��o dos quil�metros rodados. E, por isto, deveria chamar a aten��o do Minist�rio P�blico e do Procon, na defesa dos cidad�os e consumidores. Hoje est� se oficializando uma dist�ncia de 30 km entre os ped�gios, o que � um absurdo, ainda que haja uma diferen�a nos pre�os cobrados, conforme as dist�ncias. Quem reside em Campinas, Jaguari�na, Holambra, Cosm�polis e Arthur Nogueira, por exemplo, ao se deslocarem entre essas cidades, uns estar�o pagando ped�gios e outros n�o. O mesmo acontece com os moradores de Pederneiras, Macatuba, Piratininga, Bauru e Agudos, ao se deslocarem para Len��is Paulista. Naturalmente, estudos mais aprofundados em todas as regi�es onde existem ped�gios v�o revelar o quanto injusto � esse Sistema.

Desconhecemos o que houve por tr�s da privatiza��o das rodovias. Provavelmente, entrou no rolo das privatiza��es, nesse momento hist�rico em que se pretendeu desonerar o Estado de suas responsabilidades, sob o pretexto de m� gest�o. E hoje, como houve melhora nas estradas privatizadas, criou-se um certo consenso de satisfa��o, o que vem dando suporte � continuidade. Tem havido cr�ticas, mas parece haver resist�ncia em se pensar formas mais inteligentes de se resolver o problema. Mesmo porque a forma mais inteligente passa pela necessidade de se criar um �rg�o capaz de gerir os recursos com efici�ncia e sem riscos de interfer�ncias pol�ticas, que tornam as gest�es negativas. N�o podemos aceitar manter a injusti�a dos ped�gios, o desperd�cio de tais investimentos e seu custo operacional elevado sem tentar outras solu��es. Imaginem a quantidade de ped�gios por esse Brasil afora! Convidamos a sociedade a pensar. No intuito de colaborar, seguem algumas sugest�es.

Quem tem carro usa ruas e estradas, que precisam ser criadas e conservadas. Hoje, � poss�vel se conhecer a quantidade de carros por munic�pios, por Estados e a somat�ria deles. Podemos saber o total de litros consumidos diariamente. Ora, podemos estabelecer um valor presum�vel necess�rio para a constru��o e manuten��o das estradas. Ent�o, teremos um valor a ser acrescentado por litro de combust�vel. Costuma haver resist�ncia nesta f�rmula. Mas ela � justa e econ�mica. Sen�o vejamos: imaginemos um acr�scimo de R$ 0,10/litro. Ao rodar 100 km, ter� pago R$ l,00 e n�o R$ 20,00 numa viagem at� S�o Paulo. A arrecada��o n�o depender� do fluxo, mas ser� constante no ato do fornecimento do combust�vel para as distribuidoras. As Concession�rias poderiam continuar com os servi�os de constru��o e manuten��o das estradas, advindo os recursos, agora, do �rg�o arrecadador, que dever� ser Institu�do e que pode ser na forma de um Fundo Rodovi�rio, administrado por uma autarquia com fiscaliza��o do Estado. Do montante arrecadado, um percentual iria para os munic�pios, outro para os Estados, proporcionalmente ao n�mero de carros e outro para a Uni�o.

Um percentual equivalente � economia resultante dos ped�gios n�o mais necess�rios poderia ser destinado � Educa��o. Bem, s�o algumas sugest�es para se pensar. Naturalmente, h� muito o que fazer para estruturar essa proposta, inclusive a extin��o do IPVA. Espero que possa ser aproveitado por todos que, de alguma forma, estejam ligados ao problema.


Pedrito F�bis - funcion�rio aposentado do Banco do Brasil