Plano de cargos da Sa�de incorpora psic�logo, nutricionista e assistente

O secret�rio municipal da Sa�de, Fernando Monti, entregou ontem aos vereadores o t�o esperado Plano de Cargos, Carreiras e Sal�rios (PCCS) e a proposta de reestrutura��o organizacional da pasta. Ap�s muitas especula��es, o titular da secretaria tornou p�blico o conte�do da proposta e, ao contr�rio do que muitos temiam, psic�logos, nutricionistas, m�dicos veterin�rios e assistentes sociais est�o inclu�dos no plano. O impacto na folha de pagamento da secretaria com a nova proposta � de mais 5%.

�Estamos criando os cargos espec�ficos desses profissionais para a sa�de, como de psic�logo de sa�de, assistente social de sa�de. Pretendemos com isso ter um corpo somente desses profissionais que n�o se confunde com os semelhantes que estejam atuando em outras secretarias. As transfer�ncias de servidores de outras secretarias para a Sa�de para estes cargos ser�o realizadas ap�s provas de aptid�o e pontua��o de t�tulos da �rea da sa�de, de acordo com regulamento espec�fico, se houver vaga e interesse�, afirma.

A proposta apresentada por Monti ao prefeito Rodrigo Agostinho quer mudar o conceito de remunera��o. Ao inv�s do pagamento pelo local de trabalho (como � hoje), a proposta quer a remunera��o melhor pelo conjunto de aptid�es e caracter�sticas do servi�o. Assim, o projeto de lei em estudo dentro do governo local pretende unificar sal�rios dos profissionais, sobretudo os m�dicos, independentemente da atua��o.

Diante disso, foi prevista a melhoria da remunera��o de todos os funcion�rios em seus diversos n�veis, bem como a padroniza��o de valores dentro de cada n�vel. Os n�veis salariais ser�o divididos em b�sico, t�cnico, universit�rio e m�dicos. Aumentam as possibilidades de evolu��o profissional interna na Sa�de de acordo com o interesse na amplia��o da capacita��o de cada um, por meio de participa��es em cursos, semin�rios e outros.

�A gratifica��o de 125% fica extinta a partir da aprova��o desse plano. As pessoas que recebiam o benef�cio v�o ter uma incorpora��o proporcional de um trinta avos dessa gratifica��o. Os valores fixados para vencimento base dos cargos propostos pelo plano foram pactuados pelos segmentos que comp�em a comiss�o de elabora��o, mediante pesquisa pr�via de mercado e piso salarial de categorias que comp�em estes cargos.�

De acordo com o projeto, pelo princ�pio constitucional da isonomia e em raz�o dos concursos p�blicos por meio dos quais foram admitidos, profissionais que prestam servi�os junto �s demais secretarias enquadrados na grade salarial de especialistas em sa�de apenas para o efeito de sal�rio base, bi�nio e sexta parte, n�o fazendo parte do plano da pasta, ficando exclu�das as demais vantagens. Entretanto, ap�s aprova��o do plano de Cargos, Carreira e Sal�rios da administra��o, as �reas deixar�o a grade de especialistas em sa�de, vindo integrar o futuro plano.

�Fica criada a Gratifica��o Especial dos Servidores da Sa�de (Gess) de 40% sobre o sal�rio base, que ser� concedida aos servidores ativos n�o abrangidos por este plano e que prestam servi�os na secretaria bem como aos n�o optantes pelo plano�, diz Monti. Com isso, espera-se que ao colocar em pr�tica o novo plano a prefeitura de Bauru se torne um local atraente para o trabalho na �rea da sa�de, viabilizando assim um quadro ideal dos profissionais. Um m�dico do pronto-atendimento passaria a receber o sal�rio base de R$ 4.000,00 por 24 horas trabalhadas. Esse valor passaria agregar os v�rios benef�cios atualmente recebidos, tais como gratifica��es e outros.

O Plano foi elaborado por uma comiss�o formada pelo prefeito, com representantes de todas as �reas internas da secretaria e j� tendo sido apresentado para conhecimento do Sindicato dos Servidores P�blicos Municipais (Sinserm).


�Secretarias adjuntas�

O plano de reetrutura��o da Secretaria Municipal de Sa�de traz a proposta de cria��o de duas assessorias, que na pr�tica v�o funcionar como secretarias adjuntas, inclusive com sal�rios compat�veis ao cargo. Uma delas � a de Gest�o e outra de Tecnologia da Informa��o, que ir� fazer todo processo de informatiza��o da rede municipal de sa�de.

Para o titular da pasta, Fernando Monti, algumas dessas fun��es j� estavam sendo realizadas. �Estamos criando tamb�m a Central de Regula��o e uma �rea espec�fica para Ouvidoria. Al�m disso, com a assessoria de Tecnologia de Informa��o, queremos modernizar a secretaria rapidamente. Espero que at� metade do ano que vem isso possa ser implantado. Outra assessoria ser� Gest�o do Sistema �nico de Sa�de (SUS). A gente quer conseguir prever todas as necessidades de atendimento que o indiv�duo possa ter�, afirma Monti, que tamb�m prop�e a cria��o de 523 cargos (as especificidades mudaram de nome) e a extin��o de outros 91.