Fundeb n�o cobre sal�rios, diz Maj�

Audi�ncia p�blica realizada ontem � noite, no plen�rio do Legislativo de Bauru para discutir as contas da Secretaria Municipal de Educa��o, em especial a utiliza��o do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb), revelou que os R$ 33.150.171,27 repassados de janeiro � setembro deste ano para o munic�pio n�o foram suficientes para custear toda a folha de pagamento da pasta. Com isso, a secretaria teve de colocar dinheiro do tesouro municipal para conseguir bancar os custos de R$ 4,2 milh�es/m�s.

O clima foi tenso na reuni�o e, em alguns momentos, a vereadora Chiara Ranieri (DEM) mostrou dificuldades em manter a ordem. �N�s utilizamos toda a verba que vem para Bauru do Fundeb para pagamento de folha. N�o sobra nada. Isso � permitido por lei. Al�m disso, a folha consome 52% do or�amento da secretaria. S�o cerca de R$ 9 milh�es que saem dos cofres da prefeitura para complementar o pagamento�, afirmou a titular da Educa��o, Maj� Jandreice (PCdoB). Atualmente, a secretaria possui 1.921 funcion�rios.

Servidores e integrantes do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), que solicitaram a audi�ncia � Comiss�o de Educa��o e Assist�ncia Social, presidida pela vereadora Chiara Ranieri (DEM), questionaram diversas compras realizadas pela pasta. O assunto dominou boa parte da sess�o. Al�m disso, funcion�rios afirmaram que materiais estariam estragando nas escolas devido �s compras desnecess�rias. A preocupa��o era que essas aquisi��es fossem feitas com dinheiro do Fundeb.

Na opini�o da diretora do Sinserm, Idelma Corral, experi�ncias negativas com utiliza��o inadequada do repasse em outras gest�es alertaram o �rg�o a respeito de gastos desmedidos. �Esper�vamos que isso mudasse, mas para minha surpresa li no Di�rio Oficial aquisi��o eletrodom�sticos e produtos eletr�nicos para, al�m da Educa��o, secretaria de Neg�cios Jur�dicos e Gabinete, em contrapartida de n�o comprar o que foi necess�rio�, disse a sindicalista.

O pano de fundo velado da discuss�o � que, para os profissionais, excesso de compras significa menor possibilidade de sobras para receber abono no final de cada dano. A secret�ria informou que no in�cio do ano todas as escolas enviam planilhas do que ser� consumido durante o ano. �Fazemos o c�lculo e licitamos tudo. Por isso, as quantidades assustam, mas � porque fazemos registro de pre�o, para o ano todo.�

Em resposta � compra dos eletrodom�sticos, Maj� disse que em raz�o da burocracia do processo licitat�rio, algumas secretarias se unem em um s� processo. Entretanto, cada uma � respons�vel por sua despesa. �A Educa��o n�o paga nada que n�o seja para ela e as compras s�o realizadas com dinheiro de outros repasses da Educa��o. Toda verba do fundo � usada para pagar sal�rios. N�o estamos usando dinheiro do Fundeb para comprar geladeira.�

A qualidade dos materiais comprados tamb�m foi alvo de muitas cr�ticas. Em contrapartida, ela sugeriu a realiza��o de um f�rum para discutir o tipo de material que poder� ser adotado nas escolas. �O que compramos foi solicitado pela dire��o das escolas. Tem material estragando nas unidades sim. Mas a gente tem feito um esfor�o para fiscalizar isso. N�o � responsabilidade s� da secret�ria. � um esfor�o coletivo�, afirmou.

No final da audi�ncia comandada por Chiara, que contou ainda com a presen�a dos vereadores Fabiano Mariano (PDT), Roque Ferreira (PT), Roberval Sakai (PP), Natalino da Pousada (PV) e dos tucanos Marcelo Borges e Fernando Mantovani, a secret�ria comprometeu-se em discutir as a��es do Fundeb para o exerc�cio de 2010 com os Conselhos Municipais de Educa��o e do Fundeb, al�m do sindicato dos servidores.

O Fundeb foi institu�do pela Emenda Constitucional 53, de 19 de dezembro de 2006, e implantado foi iniciada em 1� de janeiro de 2007, de forma gradual, com previs�o de ser conclu�da este ano, quando estar� funcionando com todo o universo de alunos da educa��o b�sica p�blica presencial e os percentuais de receitas que o comp�em ter�o alcan�ado o patamar de 20% de contribui��o. O Fundeb substituiu o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza��o do Magist�rio. (Fundef), que s� previa recursos para o ensino fundamental. Os recursos destinam-se a financiar a educa��o b�sica (creche, pr�-escola, ensino fundamental, ensino m�dio e educa��o de jovens e adultos).


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Abono

Os servidores tamb�m questionaram a secret�ria da Educa��o, Maj� Jandreice, a respeito do pagamento do abono salarial. Eles queriam saber se a utiliza��o de 100% do repasse do Fundeb para pagamento com a folha inviabilizaria o b�nus. �N�s estamos acompanhando o or�amento. Se sobrar dinheiro, vamos pagar abono. Mas ainda n�o posso dizer nada. Temos que esperar acabar o ano para verificar o saldo�, disse.