Governo e Assembl�ia v�o recorrer contra TJ para manter or�amento estadual de 2010

O Governo do Estado e a Assembl�ia Legislativa v�o recorrer da decis�o do Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo que mandou o Executivo adicionar cerca de R$ 2 bilh�es aos valores a serem gastos pelo Poder Judici�rio. Os valores haviam sido cortados pelo Executivo na proposta or�ament�ria de 2010 preparada pela Secretaria de Economia e Planejamento. Os recursos judiciais foram analisados ontem pelas Procuradorias da Assembl�ia e do Governo do Estado e podem ser apresentados hoje junto ao �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a, composto por 25 desembargadores.

O presidente da Assembl�ia, Barros Munhoz (PSDB), disse que o Legislativo ir� recorrer � Justi�a com o argumento de que a proposta original enviada pelo Judici�rio est� sendo considerada pelos deputados, �ao contr�rio da premissa da liminar�. O l�der do governo, Vaz de Lima (PSDB) antecipou em S�o Jos� do Rio Preto, onde tem a sua base eleitoral, a posi��o do Executivo: �O governo deve recorrer para o colegiado�, disse ao Di�rio da Regi�o, na sexta-feira � noite, assim que soube da liminar, referindo-se ao �rg�o Especial do TJ. Vaz de Lima criticou a decis�o: �E se o TJ resolver pedir meio or�amento do Estado?�.

Na sess�o de ontem, deputados da oposi��o comentaram a liminar na tribuna. Olimpio Gomes (PDT) disse que a decis�o do TJ pode colocar um �ponto final no imperialismo do governador Jos� Serra�. O Tribunal de Justi�a planejou o valor de R$ 7,233 bilh�es como gastos do Poder Judici�rio em 2010. A Secretaria de Economia e Planejamento reduziu a previs�o para R$ 5,215 bilh�es, uma redu��o de 38,7% que alterou valores destinados � folha de pagamento. Em 2009, o or�amento do Judici�rio foi de R$ 4,9 bilh�es.