Import�ncia do assistente social na �rea da sa�de p�blica de Bauru

O trabalho interdisciplinar � de extrema import�ncia, pois vem desmistificar velhos h�bitos em restringir o usu�rio aos aspectos fisiopatol�gicos da doen�a, mas sim consider�-los como sujeitos singulares em suas m�ltiplas express�es, que devem ser consideradas em todo seu processo de tratamento e reabilita��o. Diante disso, a participa��o do assistente social � de fundamental import�ncia, pois sua pr�tica profissional contribui para o atendimento imediato �s demandas de sa�de da popula��o. Ao reconhecer a sa�de como resultado das condi��es econ�micas, pol�ticas, sociais e culturais, o Servi�o Social passa a fazer parte do conjunto de profiss�es necess�rias � identifica��o e an�lise dos fatores que interv�m no processo sa�de/doen�a.

Outro fato que vem contribuir para a amplia��o da inser��o do assistente social no campo foi a mudan�a no processo de gest�o da pol�tica de sa�de, tendo na descentraliza��o pol�tico e administrativa a principal estrat�gia. Com a crescente municipaliza��o da pol�tica de sa�de os munic�pios tiveram que contratar diversos profissionais para garantir a gest�o local da pol�tica, dentre eles, o assistente social.

A pol�tica p�blica de sa�de � o setor que, historicamente, mais tem absorvido profissionais de servi�o social. O Conselho Nacional de Sa�de (CNS), atrav�s da resolu��o 218/1997, reconheceu o assistente social como um dos 13 profissionais de sa�de de n�vel superior - junto com o bi�logo, profissionais de educa��o f�sica, enfermeiros, farmac�uticos, fisioterapeutas, fonoaudi�logos, m�dicos veterin�rios, nutricionistas, odont�logos, psic�logos e terapeutas ocupacionais. A pr�pria forma��o do assistente social e no seu compromisso �tico-pol�tico expresso no C�digo de �tica da profiss�o de 1993, coloca que um dos principais fundamentos do servi�o social � o posicionamento em favor da eq�idade e justi�a social, que assegure universalidade de acesso aos bens e servi�os relativos aos programas e pol�ticas sociais, bem como sua gest�o democr�tica. Nesse sentido, os assistentes sociais, no �mbito municipal, v�m assumindo novas fun��es no setor, como participar do processo de gest�o da sa�de, atuar nos conselhos de sa�de, na formula��o, planejamento, monitoramento e avalia��o da pol�tica, distanciando-se das antigas fun��es rotineiras e burocratizadas, restritas � execu��o de a��es subsidi�rias ao saber m�dico.

Os assistentes sociais se inserem, assim, no processo de trabalho em sa�de, como agente de intera��o entre os n�veis do Sistema �nico de Sa�de (SUS), com as demais pol�ticas sociais, sendo que o principal objetivo de seu trabalho no setor � assegurar a integralidade e intersetorialidade das a��es.

Com um quadro expressivo de 39 assistentes sociais, a maioria atuando junto � Secretaria Municipal de Sa�de h� mais de 15 anos, nas Unidades B�sicas de Sa�de, na urg�ncia e emerg�ncia, nos atendimentos especializados, na sa�de mental, no DST/aids, sa�de coletiva, sa�de do trabalhador, preven��o do c�ncer, no atendimento direto � popula��o, na coordena��o, chefias e diretorias de servi�os e no controle social atrav�s dos conselhos de sa�de.

A proposta de inclus�o da categoria profissional dentro do plano de carreiras, cargos e sal�rios da Secretaria Municipal de Sa�de de Bauru tem total embasamento na pol�tica p�blica de sa�de e vem de encontro a uma administra��o democr�tica, cujo principal objetivo � oferecer um servi�o de qualidade com garantia de direitos aos usu�rios do sistema de sa�de de Bauru. A conquista de uma pol�tica de sa�de com qualidade deve ser uma luta cotidiana, em conjunto entre os trabalhadores, os usu�rios e os gestores.


K�tia Cristina R. Turato