Candidato � presid�ncia da OAB prop�e centro de apoio para o Interior

O advogado que mora no Interior do Estado e costuma se deslocar at� a Capital para exercer algumas de suas atividades enfrenta dois grandes problemas: o primeiro � a dist�ncia, aliada ao tr�nsito ca�tico da cidade de S�o Paulo; o segundo, a ampla ramifica��o da Justi�a espalhada pela cidade, difundida em diversas varas especializadas e foros pelas mais diversas regi�es.

Pensando em minimizar as dificuldades provocadas pela necessidade de tantos deslocamentos, o candidato � presid�ncia da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Rui Fragoso, defende a cria��o de um Centro de Apoio ao Advogado do Interior na Capital. De acordo com o candidato, o espa�o contaria com infra-estrutura adequada e equipe t�cnica qualificada para dar assist�ncia nas quest�es correlatas � atividade do advogado enquanto a esperada descentraliza��o do Tribunal de Justi�a por todo interior do Estado de S�o Paulo n�o ocorre.

�Os tribunais em segunda inst�ncia est�o situados na Capital em v�rios pr�dios e muitos profissionais t�m dificuldades para encontrar determinados departamentos. E � preciso dar-lhes aux�lio porque os �ndices de recursos em segundo grau s�o muito grandes�, frisa.

Tamb�m para beneficiar os cerca de 120 mil advogados que n�o vivem nos grandes centros urbanos, incluindo os 3.400 que vivem em Bauru, Fragoso afirma que pretende oferecer, caso seja eleito, cursos de atualiza��o e aprimoramento para o exerc�cio do Direito por transmiss�o via sat�lite para todas as subse��es do Estado. �O advogado que mora na Capital tem muitas op��es de cursos de reciclagem, o que n�o ocorre nos demais pontos do Estado�, acrescenta.

Cr�ticas

Outro ponto defendido por Fragoso, que tamb�m beneficiar� com maior �nfase os profissionais do Interior, refere-se � retomada das discuss�es sobre os sal�rios oferecidos pelo Estado para os servi�os de assist�ncia judici�ria. �Os advogados conveniados, que trabalham como defensores p�blicos do Estado, chegam a receber R$ 500,00 como remunera��o final por uma a��o de tr�s ou quatro anos. � uma agress�o � advocacia paulista�, afirma.

O advogado bauruense Henrique Criveli, candidato a conselheiro na chapa de Fragoso junto com Evandro Dias Joaquim, destaca que, entre os 120 membros que comp�em o grupo, 69 deles s�o de cidades situadas no interior do territ�rio paulista. �A minoria � oriunda de S�o Paulo e Grande S�o Paulo. Nossa chapa � a que mais tem representantes do Interior, o que mostra a preocupa��o com as reivindica��es em prol da classe tamb�m nessa parte do Estado�, salienta.

Com fortes cr�ticas � atual gest�o da OAB-SP, presidida pelo segundo tri�nio consecutivo por Luiz Fl�vio Borges D�Urso � que concorre novamente � reelei��o, Fragoso defende uma atua��o pluripartid�ria da OAB e voltada � retomada do prest�gio da advocacia. �O exemplo de democracia tem de partir da nossa institui��o. Mas a atual gest�o est� extremamente vinculada a partidos pol�ticos e a OAB passou a atuar como coadjuvante desses partidos. E, por essa submiss�o, n�o enfrentou os grandes problemas que deveria enfrentar, o que trouxe in�meros preju�zos aos advogados�, observa.

Entre outras propostas de gest�o, Fragoso pretende reduzir o valor da anuidade paga pelos advogados em at� 21%, aumentar os benef�cios na �rea de sa�de, resgatar a carteira do Instituto de Previd�ncia do Estado de S�o Paulo (Ipesp) (extinta recentemente), modernizar as salas dos advogados e aumentar a participa��o da institui��o na avalia��o das faculdades de Direito.

Em prosseguimento a sua campanha para a presid�ncia da OAB, Fragoso esteve ontem em Bauru, Mar�lia, Gar�a, Lins. A elei��o da seccional de S�o Paulo, maior col�gio eleitoral da advocacia no Pa�s, est� marcada para o dia 17 de novembro. Em Bauru, concorrem apenas duas chapas e o voto � obrigat�rio para todos os advogados que estejam com as anuidades quitadas.


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Perfil

Especialista em direito constitucional e comercial, Rui Fragoso nasceu em Mogi das Cruzes, em 1955. Aos sete anos, mudou-se para S�o Paulo, tendo estudado no externato Assis Pacheco e no Col�gio Rio Branco, mantido pelos rotarianos, no bairro de Higien�polis. Formou-se em direito pela PUC, em 1980, e l� permaneceu como professor at� 1990. Tamb�m passou a lecionar direito comercial nas FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), de 1985 at� 1990, quando tornou-se diretor do curso de direito da institui��o, cargo que ocupou at� 1993. Foi diretor da Escola Paulista de Advocacia e vice-presidente do Iasp, chegando � presid�ncia do instituto no per�odo de 1998 a 2000. De 2001 a 2003 foi conselheiro da OAB, presidindo a Comiss�o de Ensinos Jur�dicos.