Soberania, de origem grega, segundo relatos na obra de Arist�teles, denominada �Autorquia�, � o poder moral e econ�mico de auto-sufici�ncia do Estado. A partir disto, houve adapta��es conforme a ideologia. Em Roma, o Imperium era a forma de alegar o poder supremo do Estado na ordem pol�tico-administrativa. No per�odo Medieval, era denominada a conduta como suserania, fundamento carism�tico e intoc�vel do Senhor Feudal, no qual se repetira no absolutismo de Luiz XIV, sob o poder Divino. O conceito atual vem da fonte do liberalismo e da Revolu��o Francesa, cujo poder pol�tico e jur�dico nasce da vontade da na��o.
Contrariando a id�ia de soberania, o pensamento Ludwig Gumplowics afirma: a soberania � uma id�ia abstrata. O que existe � apenas a cren�a nela. Estado, na��o, direito e governo. N�o h� direito natural nem qualquer outra fonte normativa jur�dica que n�o seja o pr�prio Estado.
Sob a alega��o do pensamento de Ludwig, nasce a necessidade do poder b�lico, pois a soberania � uma condi��o de Estado, resumindo-se na presta��o de servi�o p�blico. � uma conquista dentro de uma necessidade nacional.
Fica, portanto, evidenciado que o investimento b�lico p�s-bipolariza��o nunca foi superado, alegando ser uma quest�o de soberania dos pr�prios pa�ses . Tudo isso nos d� credencial a operar quanto ao armamento e livrando-nos de ajoelhar-se perante tiranos.
Francisco Elias Macieirinha Neto |
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