Tegucigalpa - O impasse em torno de qual poder analisar� um eventual acordo para a restitui��o de Manuel Zelaya � Presid�ncia de Honduras adiou novamente o fim das negocia��es em Tegucigalpa entre o presidente deposto e o governo interino de Roberto Micheletti.
A diverg�ncia continua sendo se o Judici�rio, como quer Micheletti, ou o Legislativo, como exige Zelaya, � o Poder que tem a incumb�ncia de aceitar ou recusar um acordo assinado pelos dois lados para a restitui��o do presidente deposto.
Segundo um alto assessor de Zelaya, a ratifica��o pela Suprema Corte de um eventual acordo � inaceit�vel porque a inst�ncia m�xima do Judici�rio hondurenho j� se pronunciou desfavoravelmente sobre o Acordo de San Jos�, proposta elaborada no final de julho e que prev� um retorno condicionado do presidente deposto. As negocia��es atuais giram em torno desse texto.
J� Micheletti argumenta que o Judici�rio � a inst�ncia adequada para analisar se uma eventual volta de Zelaya tem base jur�dica ou n�o.
No final de agosto, a Suprema Corte se pronunciou contra o plano elaborado pelo presidente da Costa Rica, �scar Arias. Em comunicado divulgado na �poca, o tribunal m�ximo do pa�s disse que, �se Zelaya voltar ao pa�s, ser� para se submeter � Justi�a, e n�o para recuperar o poder como presidente�.
Ap�s sua deposi��o, Zelaya foi denunciado por v�rios crimes, entre os quais �trai��o � p�tria�, por tentar promover uma Assembleia Constituinte apesar de decis�es contr�rias do Legislativo e do Judici�rio.
�N�s acreditamos que o tema da restitui��o deve ser discutido no �mbito pol�tico do Congresso Nacional. A Corte Suprema serve para emitir senten�as, n�o ditames pol�ticos�. disse Victor Meza, um dos negociadores de Zelaya.
Na avalia��o de Zelaya, um eventual acordo s� deveria ser revisado pelo Congresso, que estaria dando sinais de que chancelaria a sua volta, apesar de ter apoiado em peso a sua deposi��o, em 28 de junho. O ponto n�o evoluiu no dia de ontem. Os dois times sa�ram da mesa de negocia��es mais de duas vezes para consultas.
Segundo um dos negociadores, houve um momento em que houve a decis�o de romper com as conversas. A vice-chanceler do governo interino, Martha Alvarado, chegou a informar � imprensa que os negociadores de Zelaya haviam �abandonado� a mesa de negocia��es - no momento em que eles estavam em consultas com o presidente deposto.
Um representante de Micheletti, Rafael Punce, pediu que as negocia��es continuassem �com respeito aos poderes constitu�dos�. Ele citou o fato de Zelaya enfrentar acusa��es na Justi�a que n�o poderiam ser eliminadas pelo Executivo ou pelo Congresso. �N�o pode o Poder Executivo tomar decis�es que correspondem � Corte Suprema. Sob esse marco devem continuar as discuss�es.�
A restitui��o do presidente � o �nico dos pontos em negocia��o entre os dois lados, que j� aprovaram e assinaram todos os outros itens, como a ren�ncia de Zelaya � sua inten��o de promover uma Constituinte.
A falta de acordo rompeu o otimismo que havia durante quase todo o dia de ontem entre Zelaya e seus seguidores na embaixada brasileira, onde est�o refugiados h� 27 dias. �Sabe o seu cabelo?��, disse, um assessor de Zelaya, sobre ao corte � maquina do rep�rter da Folha. �Acho que ele vai crescer de novo e voc� vai poder rap�-lo de novo antes de sair daqui da embaixada.�
� noite, Zelaya rompeu um sil�ncio de dois dias, acusou Micheletti de promover uma �chacota ao povo� durante as negocia��es e de querer �resolver um problema pol�tico numa inst�ncia jur�dica� e voltou a exortar a comunidade internacional a aumentar a press�o sobre o governo interino. �Nem quando Micheletti reza eu confio nele�, disse ele, que confirmou a retomada do di�logo amanh�. |
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