Concess�o do aterro ser� votada hoje

Dos quatro projetos de lei que poder�o ser votados hoje pelos vereadores de Bauru, na sess�o p�s-feriado com in�cio �s 14 horas, o que autoriza a prefeitura a conceder � iniciativa privada a explora��o do biog�s produzido pelo aterro sanit�rio por um prazo de 20 anos � o mais importante, sen�o tamb�m pol�mico.

De autoria do Poder Executivo, o projeto tem como objetivo dar destina��o ao g�s metano que resulta do ac�mulo de lixo no aterro sanit�rio. De acordo com a justificativa apresentada pelo prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB), a medida ajudaria a reduzir o impacto na atmosfera porque o g�s metano absorve mais calor do que o g�s carb�nico. O prazo foi estipulado em 20 anos levando em considera��o o volume atual de lixo estocado. O prefeito acredita que o aterro tem condi��es de produzir g�s por duas d�cadas ainda.

Conforme mat�ria publicada pelo JC no �ltimo dia 29, Rodrigo informou que a explora��o do biog�s pode render � Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) de R$ 15 a R$ 20 mil todos os meses. �Mas este � um servi�o que tem de ser explorado por quem det�m tecnologia e atua no setor, esse n�o � o caso da Emdurb�, argumentou o prefeito na oportunidade.

A quest�o � que o projeto deixa nas m�os da Emdurb definir o ganho sobre o �fil� mignon� de concess�es do g�nero: Na licita��o � que seria definido o percentual que a prefeitura poderia receber dos cr�ditos de carbono (t�tulos) gerados pela explora��o.

N�o ser� surpresa se algum parlamentar inserir emenda definindo percentual m�nimo de poss�veis cr�ditos de carbono que a empresa vencedora da eventual licita��o teria de pagar para a Emdurb. O Executivo n�o trata do assunto com a profundidade que a mat�ria merece na defesa do projeto.

O projeto deu entrada na C�mara Municipal no in�cio do ano. Mas foi apresentado em plen�rio somente no fim do m�s passado e sobrestado por duas sess�es ordin�rias e uma extraordin�ria. Hoje ele volta � pauta.


Situa��o das cal�adas

Outro projeto de lei que dever� estimular o debate entre os vereadores � o que disciplina o uso das cal�adas, cujo o tema foi objeto de publica��o em caderno pelo JC h� 10 dias. A proposta de autoria do Poder Executivo foi quase que totalmente modificada pelas emendas apresentadas pelo vereador Jos� Roberto Segalla (DEM), relator da mat�ria na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

De acordo com o vereador, o texto apresentado originalmente era muito t�mido. Por isso, prop�s uma s�rie de modifica��es como, por exemplo, a largura das futuras cal�adas. Segalla considerou a largura proposta pela prefeitura muito pequena.

Uma das emendas inseridas por ele no projeto estabelece que a largura das novas cal�adas n�o poder� ser inferior a tr�s metros. O vereador prop�s que metade do passeio p�blico tenha cal�amento e na outra metade seja plantada grama para absor��o da �gua da chuva. Assim, ajudaria a evitar a forma��o de enxurradas com potencial de destrui��o e diminuiria o risco de inunda��es.

Segalla prop�e ainda a regulamenta��o do uso da cal�ada pelo com�rcio. Segundo ele, � preciso que haja um espa�o para os pedestres ao lado das mesas e cadeiras que os bares, principalmente, colocam nas cal�adas. O que normalmente acontece � a obstru��o total da cal�ada, o que obriga o pedestre a disputar espa�o com os carros na rua.

O vereador quer proibir tamb�m o rebaixamento de toda a cal�ada para a constru��o de estacionamentos privativos. Na opini�o dele, com isso, eliminam-se vagas nas ruas, o que faz com que os motoristas fiquem circulando em baixa velocidade por muito tempo at� encontrar onde estacionar o ve�culo. A proposta de Segalla � limitar o rebaixamento para at� 50% da extens�o da cal�ada.

Os outros dois projetos de lei que devem entrar em vota��o hoje tamb�m s�o de autoria do Poder Executivo. Um deles autoriza a abertura de cr�dito especial no or�amento do munic�pio em favor da Funda��o de Previd�ncia dos Servidores P�blicos Municipais Efetivos de Bauru (Funprev). O texto � mera adequa��o cont�bil de lan�amento de contas da funda��o, sem aumento do or�amento vigente.

Outro texto autoriza a prefeitura a doar im�vel de propriedade do munic�pio para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regido pela Caixa Econ�mica Federal. A pauta n�o esclarece qual � o im�vel e quantas unidades ele teria incorporado ao programa de habita��o da CEF.