Para viajar de Bauru a Botucatu , 100 quil�metros de dist�ncia, o usu�rio vai ter que pagar R$ 10,80 de ped�gio a partir deste m�s quando a caixa registradora da concession�ria Rodovias Tiet� come�a a faturar. O mesmo trecho, antes da concess�o, possu�a apenas um ped�gio, em Arei�polis(69 quil�metros de Bauru) e ganhou mais dois, em Agudos e Botucatu. A cobran�a, mesmo antes de entrar em vigor j� gera problemas, especialmente para os moradores de Botucatu e S�o Manuel (veja mat�ria anexa). O trecho concedido come�a em Tiet� e termina no quil�metro 336,5 em Bauru.
Os pre�os s�o estimados, uma vez que, segundo a empresa, a Artesp (ag�ncia que regulamenta o transporte) � que definir� o pre�o final. Mesmo assim j� d� para sentir que viajar de carro vai custar mais caro. Para justificar a cobran�a, a Concession�ria Rodovias do Tiet� est� investindo nesses primeiros 180 dias, R$ 25 milh�es que incluem obras de amplia��o, manuten��o, poda e drenagem das rodovias do complexo Marechal Rondon Leste. O investimento faz parte do Plano de Investimento Inicial que est� sendo aplicado nas obras antes mesmo da cobran�a das tarifas de ped�gio, explica a assessoria de imprensa da empresa.
As tarifas s�o o equil�brio financeiro previsto no edital de concess�o. �A concession�ria paga outorga fixa de 18 meses mais 3% vari�vel sobre a arrecada��o para o governo do Estado de S�o Paulo. Hoje, a empresa est� com v�rias frentes de trabalho em todo o complexo Marechal Rondon Leste, comportando aproximadamente 400 funcion�rios. Entregou 21 viaturas ao Policiamento Rodovi�rio para fiscaliza��o e policiamento das rodovias e desde abril h� a verba destinada � Pol�cia de R$ 185.000,00 mensais para cobertura das despesas de manuten��o da sede, combust�vel, telefonemas etc.�
O contrato de concess�o prev� o recolhimento do Imposto Sobre Servi�o (ISS) aos 24 munic�pios lindeiros ao trecho. O valor de proposta da concession�ria � de repassar de R$ 780 milh�es em 30 anos de concess�o. Este valor � calculado sobre o valor previsto de arrecada��o nas pra�as de ped�gio, durante o mesmo per�odo.
O ISS gerado pelas concession�rias de rodovias paulistas tem mudado o panorama social e econ�mico de muitas cidades, que tem agora o imposto como principal fonte de recursos do munic�pio. Estudo da Funda��o Instituto de Administra��o (FIA/USP) - �Impactos do Programa de Concess�es sobre os munic�pios de S�o Paulo� -, concluiu que apenas nos primeiros sete anos de concess�o no Estado de S�o Paulo foram abertos mais de 55 mil novos estabelecimentos comerciais, industriais e de servi�os nas regi�es em torno das rodovias concedidas, 15% a mais do que no restante do Estado. Foram gerados R$ 29 bilh�es em produtos e servi�os comercializados nessas regi�es, 4% a mais do que nos demais munic�pios; e criados mais de 796 mil empregos formais, 37% a mais do que no restante do Estado.�
�ndices de mortes
O Programa de Concess�o da rodovias computa a redu��o no �ndice de acidentes, que atingiu 15,3%. O n�mero de mortes foi reduzido em 24% no per�odo de janeiro a julho de 2008 em compara��o ao mesmo per�odo de 2007. Em 2008, o �ndice de mortos foi de 2,94, bem pr�ximo do padr�o internacional de seguran�a que � de 2,5. No total foram registrados no ano passado 15.793 acidentes, que deixaram 378 v�timas fatais.
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Rota alternativa poderia resolver os problemas do ped�gio de Botucatu
O vereador Lelo Pagani (PT) de Botucatu (100 quil�metros de Bauru) est� fazendo mais uma investida contra a cobran�a de ped�gio para os moradores de Botucatu e S�o Manuel. Esta semana, ele protocolou uma a��o no Minist�rio P�blico pedindo que a concession�ria deixe uma rota alternativa para os moradores de ambas as cidades. � que diariamente 3.500 s�o-manuelenses deixam a cidade natal para trabalhar em Botucatu. No final da tarde, retornam. Se o pre�o for confirmado em R$ 3,40, ser�o R$ 6,80 por dia que, no final de 20 dias �teis, somar�o R$ 136,00, ou seja, 29% do sal�rio m�nimo.
A a��o do vereador � mais uma de tantas que j� recorreram � Justi�a e � Secretaria Estadual dos Transportes para tentar resolver um problema que ser� cr�nico para moradores de ambas as cidades. A novidade nesse documento, segundo Pagani, � que n�o pede para n�o instalar a pra�a de ped�gio que isso j� � um fato consumado, mas para que a concession�ria ofere�a uma op��o para as pessoas que trabalham na cidade vizinha ou vice-versa.
�Pesquisamos a��es favor�veis da Justi�a pedindo rota alternativa. Nos Estados de Santa Catarina, Paran�. Rio de Janeiro e Esp�rito Santo o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) deu ganho de causa para a��es semelhantes. Na Rondon, h� um caminho alternativo que � uma estrada conhecida por Toledo, estrada municipal Jos� Gomes Pinheiro, que liga Botucatu a S�o Manuel.�
� uma vicinal simples, sem asfaltamento que poderia ser apresentada como op��o, na opini�o do vereador. �Se a pessoa quiser mais conforto, passa na via pedagiada, caso contr�rio, usa a outra via. A id�ia � oferecer uma rota para os ve�culos com placas de Botucatu e S�o Manuel.�
Ele explica que tanto Botucatu como S�o Manuel lutam para se livrar da cobran�a. �Uma a��o anterior do ex-prefeito pedia a n�o instala��o da pra�a de ped�gio. A nossa prop�e cobran�a diferenciada para n�o computar mais despesas para o trabalhador.�
Pagani explica que protocolou a a��o no MP porque quer a avalia��o do promotor p�blico. �Eu prefiro que o promotor avalie. Se a gente tiver uma avalia��o positiva dele � mais uma for�a, n�o fica s� a C�mara Municipal. O ex-prefeito de Botucatu, M�rio Ielo, entrou com a��o para impedir a instala��o. Perdeu em 1a inst�ncia e a prefeitura recorreu ao Tribunal de Justi�a explicando o trauma que seria mais um ped�gio aqui.�
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Duplica��o est� prevista para 2013
A duplica��o da rodovia Bauru-Ipaussu est� prevista para iniciar em 2013 e ser conclu�da em 2015, portanto o usu�rio dever� amargar mais seis anos, com uma via simples. A partir do pr�ximo ano, a estrada ganhar� acostamento que dever� existir no trecho entre Bauru e Santa Cruz do Rio Pardo, at� 2012. O programa de investimentos da Concession�ria do Corredor Raposo Tavares (Cart) prev� a implanta��o de novos dispositivo de acesso e a melhoria dos existentes, de defensas met�licas e de concreto, duas passarelas e 12,7 quil�metros de avenidas marginais, previstas para 2018 e 2019. Nos pr�ximo sete anos, a concession�ria deve aplicar R$ 1,8 bilh�o, em obras e servi�os aos usu�rios.
Os 115 quil�metros entre Bauru e Ourinhos contam com quatro bases do Servi�o de Atendimento ao Usu�rio, duas ambul�ncias UTI M�vel, duas ambul�ncias tipo Resgate, quatro guinchos para ve�culos leves, um para caminh�es pesados e outro para ve�culos super pesados, al�m de uma viatura para combate a inc�ndios e outra para resgate de animais nas rodovias. As duas novas bases foram instaladas em Piratininga e Santa Cruz do Rio Pardo.
A chegada da concession�ria em mar�o deste ano gerou 600 empregos diretos, 312 deles trabalham no atendimento ao usu�rio ao longo do corredor Raposo Tavares formado pelas rodovias Raposo Tavares (SP-270), no trecho de Presidente Epit�cio a Ourinhos, Orlando Quagliato e Jo�o Batista Cabral Renn�, entre Ourinhos e Bauru. O trecho de concess�o tem 389 quil�metros de rodovias e 55 quil�metros de acessos municipais, liga��es entre rodovia e as cidades.
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Botucatu ficar� �ilhada� de 5 pra�as de ped�gios
Botucatu ter�, a partir de outubro, cinco ped�gios num raio de 30 quil�metros, argumenta o vereador Lelo Pagani. Na Castelo Branco, antes de entrar na Castelinho que liga a rodovia a Botucatu, fica a 24 quil�metros da cidade. Outro, entre Botucatu e S�o Manuel. Um em Arei�polis, outro em Anhembi e o �ltimo em Conchas.
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Comerciante acha absurdo
O comerciante Fl�vio Souza de Godoy, usu�rio do trecho entre Bauru e Ourinhos � enf�tico em dizer que n�o � contra a cobran�a de ped�gio, mas considera tr�s tarifas, absurdas. �Eu viajo toda semana para Ourinhos e a cobran�a ser� de ida e volta, ou seja, terei que desembolsar seis tarifas. Acho demais.�
Para ele, um ped�gio bastaria, afinal a concession�ria est� apenas tapando os buracos. �Eu acho muito porque n�o havia nenhum e agora v�o ser implantados tr�s de uma �nica vez. Isso vai pesar para os usu�rios. Vai influenciar no com�rcio e no turismo. Muita gente vinha para Bauru fazer compras, visitar o zool�gico. Com a cobran�a, a movimenta��o de pessoas vai ter queda. O pre�o do ped�gio vai influenciar no frete e nos coletivos. A cobran�a vai aumentar o valor dos produtos.� |
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