Julgamento sem a presen�a de r�u � adiado em Piratininga

Piratininga - O julgamento de uma mulher acusada de participar, juntamente com o amante, da morte do namorado em janeiro de 1990, em Piratininga (13 quil�metros de Bauru), marcado para hoje de manh�, foi transferido para o dia 18 de mar�o de 2010, �s 9h. Essa seria a primeira vez na hist�ria que o F�rum da cidade iria fazer um julgamento sem a presen�a do r�u, j� que a acusada est� foragida.

Esse tipo de j�ri s� tornou-se poss�vel em raz�o das reformas no C�digo de Processo Penal promovidas pela Lei n� 11.689/2008, que permite que a intima��o do r�u ocorra atrav�s de edital, para que o processo tenha seq��ncia mesmo que o acusado n�o tenha sido intimado pessoalmente e assim possa ser julgado, mesmo sem a presen�a do r�u.

Marcelo Ribeiro dos Santos, diretor t�cnico de servi�o do Cart�rio do Of�cio Judicial da Comarca de Piratininga, afirma que o promotor de justi�a que vai atuar no caso tamb�m � o titular da 1� Vara de S�o Manuel. O adiamento do j�ri foi inevit�vel, segundo ele, porque na mesma data e hor�rio do julgamento est� agendada audi�ncia com o promotor, envolvendo r�u que encontra-se preso, no munic�pio vizinho.

Silvana Aleide dos Santos, juntamente com Nilson Aparecido Tiago, s�o acusados de matar o namorado da r�, M�rio Alves Durval, na �poca com 22 anos, com cinco tiros e, em seguida, esconder o corpo no porta-malas do seu pr�prio ve�culo, que foi localizado somente dois dias ap�s o crime, em uma estrada de terra pr�xima � rodovia Bauru-Iacanga.

Na �poca, a Justi�a negou o pedido de recurso solicitado pela defesa dos acusados. Em julgamento popular realizado no dia 26 de junho de 1996, Silvana e Nilson foram condenados � pena de sete anos de reclus�o em regime aberto (domiciliar) e ao pagamento de dez dias-multa pelos crimes de homic�dio doloso e oculta��o de cad�ver.

O Minist�rio P�blico (MP) recorreu da senten�a e o julgamento foi anulado. No dia 1 de dezembro de 1997, a Justi�a condenou os r�us � pris�o em regime semi-aberto.

Nilson foi submetido a um novo j�ri. J� Silvana teve a pris�o preventiva decretada, mas n�o foi mais localizada.