Entrelinha

� A��o da Cobra

No dia 16 de julho, o promotor Fernando Helene prop�s uma a��o civil p�blica de nulidade dos atos, com pedido de improbidade administrativa, no contrato da C�mara Municipal de Bauru com a Cobra Tecnologia para aquisi��o de equipamentos de inform�tica. O valor estipulado no acordo do Legislativo com a empresa � de cerca de R$ R$ 348,7 mil.


� Em defesa pr�via

Neste momento, o processo est� em sua fase inicial, ou seja, a ju�za da 2.� Vara da Fazenda P�blica de Bauru, Elaine Cristina Storino Leoni, deu prazos para que as partes fa�am sua defesa pr�via e juntem documentos. Ap�s esta etapa, a ju�za decidir� se dar� prosseguimento � a��o ou se arquivar� por falta de consist�ncia.


� Exce��o na portaria

A portaria baixada pela C�mara Municipal para disciplinar o acesso ao pr�dio do Poder Legislativo, na Pra�a Dom Pedro II, � absolutamente normal e se equipara �s regras existentes em qualquer �rg�o similar que se preza Pa�s afora. � exce��o de um item, que pode n�o se sustentar e at� ser revogado pela Mesa Diretora da Casa.


� Sem sustenta��o

Trata-se do artigo que prev� o prazo m�ximo de 20 minutos de perman�ncia na Casa para pessoas que n�o justifiquem a necessidade de ficar mais do que esse tempo no interior da C�mara. Advogados e pessoas acostumadas a analisar as leis e normas garantem, com boa dose de raz�o, que esta veda��o � por demais subjetiva e n�o se sustenta jur�dica nem politicamente, por ser restritiva de um direito do cidad�o.


� Tempo e demora

O Poder Executivo demonstra demora injustific�vel para enviar � C�mara Municipal o projeto autorizativo de conv�nio com o governo do Estado para permitir a assinatura do compromisso que vai garantir a instala��o da pra�a paradesportiva em terreno ao lado da Nuno de Assis. Olha o prov�rbio �dando sopra para o azar� a�.


� As coincid�ncias

O vereador Mois�s Rossi (PPS) foi surpreendido, na �ltima sess�o, ap�s comentar que trabalha num projeto de lei para proibir o uso de sacolas pl�sticas para n�o poluir o meio ambiente, tema que j� foi objeto de outros edis no passado. Paulo Eduardo de Souza (PSB) afirmou que tamb�m trabalha em projeto parecido, entretanto, disciplinando o uso de sacolas biodegrad�veis.


� Chiara questiona

Mas a vereadora Chiara Ranieri (DEM) questionou Paulo Eduardo sobre a repeti��o de coincid�ncias entre suas demandas e temas que j� est�o em andamento na Casa. Ela reclamou que o colega atua em quest�es que j� foram encaminhadas. A mais nova �rea de atrito seria pedido de audi�ncia p�blica para discutir as associa��es de moradores, j� realizada no in�cio do ano por iniciativa de Chiara.


� De parto normal

O projeto que cria a grade salarial espec�fica para a Secretaria Municipal de Sa�de j� est� em an�lise pelo Executivo e deve chegar em breve � C�mara. Apesar da cobran�as dos parlamentares, que h� nove meses aguardam a proposta de Fernando Monti, o vereador Carl�o do G�s (PR) informou que n�o quer, assim como o secret�rio da pasta, que o beb� nas�a prematuro. �Tudo ser� analisado.�