Senado tenta concluir vota��o da reforma

Bras�lia - O Senado vai tentar votar hoje os pontos pol�micos da reforma eleitoral, como as restri��es para os sites jornal�sticos atuarem no per�odo das elei��es. Na ocasi�o, o plen�rio da Casa vai analisar mais de 80 emendas ao texto principal da reforma eleitoral - que foi aprovado na semana passada pelos senadores.

Na �ltima quarta-feira, os senadores discutiram, por mais de uma hora, a emenda que determina a realiza��o de novas elei��es em casos de cassa��o dos mandatos de governadores e prefeitos por crimes eleitorais. Sem qu�rum, a vota��o da emenda foi adiada.

Pela emenda, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), as novas elei��es s� v�o ser realizadas se a cassa��o ocorrer nos dois primeiros anos de governo. Se a cassa��o acontecer nos dois �ltimos anos de governo, a emenda prev� a realiza��o de elei��es indiretas pelas Assembl�ias Legislativas - como j� est� estabelecido no modelo atual da legisla��o brasileira.

A reforma eleitoral ter� que passar por nova vota��o na C�mara antes de entrar em vigor, j� que o Senado far� uma s�rie de altera��es ao texto. Para as mudan�as estarem valendo nas elei��es de 2010, o Congresso tem que concluir a vota��o da reforma eleitoral at� o dia 30 de setembro. �Temos que votar na ter�a-feira e correr contra o tempo. H� um grande risco de n�o prevalecer essa minirreforma eleitoral para o ano que vem. � uma reforma p�fia, que n�o atende ao modelo que se exige hoje�, disse o senador �lvaro Dias (PSDB-PR).

Internet

A minirreforma eleitoral dever� acabar com qualquer restri��o ao uso da Internet nas campanhas eleitorais de 2010, liberando os sites de not�cias, blogs, redes de relacionamento (como o Orkut) e de mensagens instant�neas (como o twitter) para fazer propaganda e dar opini�o sobre candidatos. Previsto para ser votado hoje pelos senadores, o projeto de reforma ir� ainda definir a realiza��o de elei��o direta a qualquer momento para as vagas de governadores e prefeitos que tiverem o mandato cassado por crime eleitoral.

�Apesar da boa inten��o ao liberar totalmente o uso da Internet, o tiro pode acabar saindo pela culatra. Como a Internet vai ficar sem regra nenhuma, pode ser que a Justi�a Eleitoral resolva fazer uma resolu��o para legislar sobre o assunto�, alertou ontem o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), um dos relatores da reforma eleitoral. Ele lembrou que nas elei��es municipais de 2008 coube aos tribunais regionais eleitorais decidirem sobre as regras na Internet em cada estado.

Um dos pontos pol�micos � a realiza��o de elei��es diretas para a vaga de governadores cassados. Na semana passada, o presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), boicotou a aprova��o da reforma para tentar tirar do texto emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a qual previa elei��o direta para os governadores que tiverem o mandato cassado nos dois primeiros anos de governo, e indireta para aqueles que perdessem o mandato nos dois �ltimos anos de governo.

Sarney teme que qualquer mudan�a na legisla��o acabe afetando sua filha Roseana Sarney (PMDB), que em abril deste ano, assumiu o governo do Maranh�o no lugar do governador cassado Jackson Lago (PDT).