O prefeito Rodrigo Agostinho selou conv�nio com o governo federal para instala��o efetiva de 10 Pontos de Cultura em Bauru. A informa��o � da assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura (SMC). O conv�nio foi celebrado com o Minist�rio da Cultura (MinC), atrav�s da Secretaria de Programas e Projetos Culturais.
Os Pontos de Cultura integram um projeto arrojado desenvolvido pelo MinC, que disponibiliza recursos, com contrapartida dos munic�pios, para estimular e criar p�los de atividades culturais que contemplem a popula��o residente nas regi�es mais afastadas do centro da cidade.
De acordo com o secret�rio de Cultura, Pedro Romualdo de Oliveira, Bauru conseguiu viabilizar recursos da ordem de R$ 900 mil, a serem liberados pelo governo federal, com contrapartida da prefeitura, totalizando o montante de R$ 1,8 milh�o. Ainda para 2009, ser�o liberados R$ 300 mil, pelo MinC, com a contrapartida de igual valor pelo Munic�pio ao Programa dos Pontos de Cultura.
Ap�s os tr�mites necess�rios, R$ 600 mil v�o ser direcionados, somente neste ano, para a instala��o dos dez pontos em regi�es da cidade. A confirma��o da implanta��o dos Pontos de Cultura em Bauru foi comunicada meses atr�s, em of�cio endere�ado ao prefeito Rodrigo Agostinho, pelo secret�rio de Programas e Projetos Culturais do MinC, C�lio Turino.
Pontos de Cultura s�o iniciativas da sociedade que recebem o reconhecimento e o apoio do governo federal para continuar desenvolvendo as suas atividades e potencializar as a��es na �rea. O governo repassa at� R$ 180 mil para cada ponto durante tr�s anos. Esse recurso � dividido em tr�s parcelas anuais de R$ 60 mil, e, com isso, as entidades t�m condi��es de desenvolver atividades com crian�as, adolescentes, adultos e idosos que n�o t�m recursos e acesso aos meios culturais, ou seja, n�o t�m a possibilidade de freq�entar teatro, museu ou participar de oficinas culturais.
Para candidatar-se, os interessados devem atentar � nova fase do processo que exige, entre outros requisitos, que os grupos estejam devidamente reunidos em ONGs ou sociedades organizadas, formalizadas em concord�ncia a crit�rios e leis estabelecidos.
Com a celebra��o do conv�nio, a SMC inicia a fase de elabora��o de editais de convoca��o, em conjunto com a Divis�o de Assuntos Jur�dicos. A participa��o obedecer� a fases, que v�o desde a publica��o dos editais para apresenta��o dos trabalhos e demais provid�ncias, at� a sele��o dos grupos compat�veis �s determina��es regulamentadas no projeto.
Mais informa��es na SMC, pelo telefone (14) 3235-1072 ou 3235-1088. |
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