Ja� aprova oito leis ambientais em busca do selo Munic�pio Verde Azul

Ja� - Na sess�o legislativa de ontem, antecipada em raz�o do feriado nacional de 7 de setembro, a C�mara de Ja� (47 quil�metros de Bauru) aprovou, em segunda vota��o, oito projetos de lei de conte�do ambiental que buscam, sobretudo, adaptar o munic�pio �s regras do Programa Munic�pio Verde Azul. Em 2008, Ja� obteve a pontua��o de 60,25, alcan�ando a 114� posi��o no ranking estadual. Para este ano, a expectativa da prefeitura � de que o munic�pio melhore sensivelmente sua coloca��o.

Entre os projetos ambientais aprovados est�o o que institui o Programa de Cal�ada Ecol�gica; o que obriga estabelecimentos privados e �rg�os p�blicos a utilizar sacolas ecol�gicas, o que estabelece diretrizes para a gest�o ambientalmente adequada dos res�duos da constru��o civil, o que institui a Certid�o Negativa de D�bito Ambiental e determina sua exig�ncia nas licita��es municipais, o que cria o �Grupo Vigilantes da Natureza�, os que pro�bem a coloca��o de recipientes contendo lixo domiciliar e ca�ambas nas vias p�blicas e o que cria o programa de �Licita��o Verde� em Ja�.

O secret�rio municipal do Meio Ambiente, Maur�cio Murgel, considera a aprova��o dos projetos ambientais uma continuidade das a��es que j� v�m sendo implementadas no munic�pio.

Segundo Murgel, entre os principais investimentos j� feitos por essa gest�o na �rea ambiental, est�o a retomada da coleta seletiva, intensifica��o da coleta de pneus usados, in�cio da coleta de pilhas e baterias, amplia��o do projeto de coleta de l�mpadas fluoresecentes, in�cio da licita��o de um novo cemit�rio, reformas no atual lix�o e busca de solu��es para a correta destina��o dos res�duos da constru��o civil e da cadeia cal�adista.

O secret�rio conta que um dos maiores problemas de Ja� hoje refere-se � correta destina��o do lixo dom�stico, uma quest�o que j� vem sendo adiada por duas gest�es consecutivas. �A quest�o do aterro tinha sido votada em 2002�, revela. De acordo com ele, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) chegou a ser assinado na �poca, mas n�o foi cumprido pelos administradores anteriores.

Murgel garante que esse problema dever� estar resolvido at� outubro, com o in�cio do processo de constru��o de um aterro sanit�rio. �A licita��o deve estar pronta at� outubro. O edital est� terminando de ser elaborado. � uma prioridade que o prefeito colocou para a gente�. Essa iniciativa, na opini�o do secret�rio, deve contribuir para que Ja� melhore sua posi��o no ranking do Estado para concess�o do selo de Munic�pio Verde Azul. �� imposs�vel que o Estado n�o avalie isso de forma positiva com rela��o ao ano passado�, avalia.