De onde menos se espera � que n�o sai nada mesmo

� de conhecimento de todos que o governador Serra encaminhou � Assembl�ia Legislativa o PLC 29/09 com novas regras para a carreira do magist�rio. O que talvez n�o tenha ficado bem claro � que, al�m de aprofundar as distor��es j� existentes, exclui os aposentados e os novos tempor�rios, al�m de transferir ao professor a total responsabilidade de garantir a melhoria do seu pr�prio sal�rio.

Ent�o, segundo o projeto, se o professor quiser progredir n�o pode adoecer, nem mesmo se remover, e ainda passar por diversas avalia��es. Se aprovado for, precisa ter sorte em estar entre os 20% agraciados com a evolu��o funcional. Chamo a aten��o para a legalidade do PLC 29/2009, uma vez que o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 3114 impetrada pelo governo, mantendo o Art 25 e o Par�grafo �nico da LC 836/97 que determina a institui��o da Comiss�o de Gest�o da Carreira.

Decis�o n�o acatada pelo governador Jos� Serra. Bem diferente das propagandas produzidas pelo governo com ex�mia qualidade, a realidade do professor da rede p�blica paulista exige que sejam tomadas imediatas provid�ncias que atendam suas necessidades emergenciais. O Projeto de Lei Complementar n� 29/2009 nos afronta. � preciso que todos � profissionais da educa��o, pais, alunos, m�dia - todos que merecem conhecer as reais propostas deste projeto, o vejam sem maquiagem e sem fantasias.

O povo paulista precisa e carece de uma educa��o qualificada � altura da import�ncia do nosso estado. � imperativo que este projeto seja retirado de pauta e que seja instaurada uma Comiss�o de Gest�o de Carreira para analisar e corrigir as distor��es da LC 836/97 com uma proposta para um novo Plano de Carreira.

Nada contra o aperfei�oamento profissional em qualquer �rea de atividade, principalmente, do professorado. O que discordo � da indiferen�a do governo diante das nossas reivindica��es. Primeiro � preciso corrigir o plano existente e proporcionar um sal�rio digno ao professor, para s� ent�o propor valorizar o magist�rio de uma forma menos discriminat�ria e excludente.


Jos� Maria Cancelleiro - presidente do Centro do Professorado Paulista - CPP