MPT faz �blitz� em trechos da malha ferrovi�ria da ALL

Dois C�rregos - O Minist�rio P�blico do Trabalho (MPF) e o Sindicato dos Empregados em Empresas Ferrovi�rias Paulistas vistoriaram ontem trechos da linha f�rrea dos munic�pios de Dois C�rregos a Torrinha para apurar den�ncias de que cerca de cem trabalhadores de empresas terceirizadas, contratadas pela concession�ria Am�rica Latina Log�stica (ALL) estariam tendo seus direitos trabalhistas desrespeitados.

Jorge Luiz Martinelo, diretor adjunto-financeiro do sindicato, disse que recebeu den�ncias de trabalhadores de que havia irregularidades e acionou o Minist�rio P�blico do Trabalho para solucionar o problema. Segundo o procurador do trabalho Luiz Henrique Rafael, respons�vel pelas dilig�ncias, duas empresas terceirizadas pela ALL (Luari e Salustiano) estariam descumprindo a legisla��o trabalhista, uma delas no tocante ao pagamento de sal�rios.

Em nota � imprensa, ALL informou que vai avaliar contratos com empresas terceirizadas (leia texto nesta p�gina).

A den�ncia aponta a ocorr�ncia de atrasos nos pagamentos, dep�sitos de valores inferiores ao piso salarial da categoria que, de acordo com Rafael, no Estado de S�o Paulo � de R$ 750,00 e do n�o pagamento do vale-alimenta��o no valor de R$ 312,00, determinado por conven��o coletiva. A maioria dos trabalhadores � proveniente dos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso. �Alguns n�o recebem nada. Outros recebem R$ 150,00�, diz. Segundo o procurador, a perda � de mais de R$ 500,00 por trabalhador.

Ele revela que a Consolida��o das Leis do Trabalho (CLT) possui um cap�tulo espec�fico sobre os ferrovi�rios, que determina que os trabalhadores de manuten��o da via permanente devem ser empregados da ferrovia, e n�o terceirizados, o que j� representaria uma ilegalidade. Mas as irregularidades apuradas ontem e em vistoria feita na �ltima sexta-feira n�o param por a�. �S�o v�rios os aspectos da legisla��o trabalhista e de seguran�a do trabalho que est�o sendo violados�, ressalta.

Segundo o procurador, a jornada de trabalho da categoria, de oito horas di�rias, n�o estaria sendo respeitada. Em alguns dias, os trabalhadores chegam a trabalhar at� doze horas para terminar o trecho estabelecido. �Por ser um trabalho penoso, � muito prejudicial ao trabalhador�, diz. �Isso se agrava pelo fato de uma parte da remunera��o ser paga por produ��o. A necessidade de produzir faz com que o trabalhador trabalhe sempre al�m do limite da jornada�.

Al�m disso, Rafael denuncia que alguns trabalhadores n�o estariam gozando do descanso semanal previsto na Constitui��o Federal, que � de pelo menos um dia por semana. �Muitos trabalhadores est�o trabalhando de 25 a 30 dias corridos, ininterruptamente�, conta, com folgas de uma semana e dez dias, respectivamente.

As irregularidades apontam ainda para o transporte feito por �nibus antigos, sem autoriza��o para circular; trabalhadores dormindo em colch�es no ch�o; falta de �gua pot�vel refrigerada e de mesas e cadeiras para refei��es e aus�ncia de banheiros; entre outros itens.

Segundo o procurador, nos pr�ximos dias, o Minist�rio P�blico dever� convocar a Am�rica Latina Log�stica, a Luari, a Salustiano e o Sindicato dos Empregados em Empresas Ferrovi�rias Paulistas para que seja feita a adequa��o dessas irregularidades. �Isso poder� ser feito atrav�s de um termo de compromisso�, conta. �Se as empresas concordarem em regularizar a situa��o e cumprir a lei, o Minist�rio P�blico vai aceitar a celebra��o desse termo de compromisso. Se n�o concordarem em resolver isso amigavelmente, ou administrativamente, vamos levar essa quest�o para o Judici�rio resolver atrav�s de uma a��o civil p�blica que vai ser ajuizada�.

Jos� Fernando Canola, morador de Dois C�rregos, prestou servi�os para uma das empresas por quase dois meses. O contracheque mostra que seu sal�rio-base era de R$ 500,00, al�m de vale-alimenta��o no valor de R$ 150,00. �Eu trabalhava na linha, trocava dormente�, conta. Apesar de sua dispensa ter ocorrido no dia 20 de julho, at� agora, seu acerto n�o foi pago. �Faz mais de um m�s que estou aqui e n�o resolveu nada�, diz.

A reportagem n�o conseguiu localizar at� o fechamento desta edi��o os representantes das duas empresas terceirizadas.


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ALL diz que vai apurar

A Am�rica Latina Log�stica (ALL) informou em nota enviada pela asessoria de imprensa que vai avaliar a situa��o de todos os �colaboradores terceirizados�. Em rela��o �s condi��es de trabalho dos empregados de empresas terceirizadas, respons�veis por servi�os de via permanente, a ALL afirma que os contratos de presta��o de servi�o estabelecem o recolhimento de impostos, Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e demais benef�cios de direito dos trabalhadores, al�m da utiliza��o de Equipamentos de Prote��o Individual (EPIs), de responsabilidade das empresas contratadas. Em nota enviada ao JC, a ALL alega que � exigido das empresas terceirizadas fornecimento das devidas condi��es de trabalho necess�rias aos seus empregados.