S�o Paulo - O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem o pedido de liberdade ao m�dico Roger Abdelmassih, acusado de crimes sexuais.
A ministra Ellen Gracie n�o chegou a analisar o m�rito do pedido e evocou a s�mula 691, que pro�be que se �pulem� inst�ncias e se recorra diretamente ao STF nos habeas corpus.
Isso porque o STJ (Superior Tribunal de Justi�a) negou na �ltima sexta-feira o pedido de liminar (em car�ter provis�rio) para liberta��o do m�dico, mas ainda n�o julgou o m�rito do processo. O STF s� poder�, em tese, ser acionado quando esse m�rito for julgado -o que n�o tem prazo para ocorrer.
Abdelmassih est� preso desde a semana passada, acusado de 56 estupros contra 39 mulheres. A maioria das v�timas eram clientes.
Ontem, o Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Na��es Unidas para a Mulher) Brasil e Cone Sul emitiu nota elogiando a Justi�a brasileira nesse epis�dio: �Historicamente, as v�timas t�m sido punidas pela impunidade e pelo relaxamento da responsabiliza��o dos agressores�.
O advogado Jos� Luis Oliveira Lima, defensor do m�dico, disse que cabe agora, preparar a defesa. Segundo ele, o cliente � inocente.
No dia 18, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de S�o Paulo) suspendeu o registro profissional de Abdelmassih.
|