Creche inclu�da no sistema escolar

A edi��o do JC de 8/7 (p�g. 4) publicou reportagem intitulada �Igrejas pedem mais vagas em creche�. O assunto abordado chamou particularmente minha aten��o. Segundo a reportagem, representantes da diocese e de igrejas crist�s de Bauru entregaram ao prefeito municipal, sr. Rodrigo Agostinho, uma proposta para o plano plurianual para que a Secretaria Municipal da Educa��o construa creches para atender todas as crian�as de Bauru, num total de 1.400 vagas, at� 2014. O grupo de religiosos foi tamb�m � C�mara Municipal para falar sobre a proposta que est� referendada pelo bispo diocesano e pelo conc�lio local da Igreja Metodista e Igreja Evang�lica Luterana do Brasil/Congrega��o Evang�lica Luterana �Boas Novas� e Conselho de Pastores Evang�licos de Bauru e Regi�o.

A reivindica��o objetiva acabar com o elevado n�mero de falta de vagas nas creches em Bauru, impedindo que as m�es de baixos recursos que precisam trabalhar fora do lar para sustentar seus filhos, tenham um local seguro, oficial, educacional, onde deixar suas crian�as, podendo trabalhar tranquilas.

Ressalte-se, a Constitui��o Federal completa neste ano 21 anos de sua promulga��o. Antes da Constitui��o Federal, o conceito de creche, conforme registram os dicion�rios, era: �Asilo diurno para crian�as pobres�; �institui��o de assist�ncia social que abriga, durante o dia, criancinhas cujas m�es s�o necessitadas ou trabalham fora do lar�. Promulgada a Constitui��o Federal, em 5 de outubro de 1988, o sistema escolar brasileiro obteve uma grande conquista. O dever do Estado para com a educa��o passou a ser desde o zero ano de idade, em creche e pr�-escola. Esta faixa et�ria de crian�as passou a fazer parte integrante do sistema escolar brasileiro, antes exclu�da do sistema escolar.

Quer isto dizer: o conceito de creche outrora predominantemente com car�ter assistencialista, filantr�pico, foi substitu�do pelo educacional. A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional, de 1996, regulamentando essa determina��o constitucional, incluiu a Educa��o Infantil (creche e pr�-escola) no n�vel inicial da Educa��o B�sica, na organiza��o do sistema escolar brasileiro, integrada ao sistema de ensino municipal. As creches, antes jurisdicionadas � Secretaria Municipal de Promo��o Social, foram transferidas para a Secretaria Municipal da Educa��o.

Para minha surpresa e grande satisfa��o, ao inv�s desse grupo evang�lico promover campanha de arrecada��o de fundos para a manuten��o de creches, tomou outra atitude, certa, elogi�vel. Reivindicou dos poderes p�blicos, prefeitura e C�mara Municipal, a constru��o de creches com vagas em n�mero suficiente � clientela escolar. Pois, a Educa��o Infantil � a primeira etapa da Educa��o B�sica que comp�e de: Educa��o Infantil (creche e pr�-escola), ensino fundamental e m�dio.

� inconceb�vel que o presidente da Rep�blica lance um programa �Universidade para todos� e creche continue como institui��o assistencialista, filantr�pica.


Rodolpho Pereira Lima - professor aposentado do magist�rio do Estado-SP