Duque arquiva todas a��es contra Sarney

Bras�lia - O presidente do Conselho de �tica do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou ontem mais sete acusa��es contra o presidente da Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), acusado por tr�fico de influ�ncia, oculta��o de informa��es � Justi�a Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.

As representa��es e den�ncias contra o peemedebista foram apresentadas pelo PSDB, PSOL e pelos senadores Arthur Virg�lio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Como n�o houve reuni�o do conselho ontem, Duque encaminhou � Secretaria da Mesa do Senado sua decis�o por escrito, porque o prazo para an�lise das acusa��es terminaria ontem.

Em duas representa��es, o PSDB pedia que o conselho investigasse Sarney por supostamente favorecer a nomea��o de parentes por meio de atos secretos na Casa, al�m da acusa��o de que teria beneficiado a empresa de seu neto, que operava empr�stimos consignados na Casa.

Numa terceira representa��o encaminhada ao conselho, o PSDB tamb�m pedia que o colegiado investigasse suspeitas de desvio de recursos p�blicos da Funda��o Jos� Sarney, no Maranh�o, da qual o senador � presidente vital�cio. No mesmo texto, os tucanos pediam que o conselho investigasse se Sarney mentiu ao afirmar que n�o possui responsabilidade administrativa sobre a funda��o.

O PSOL, por sua vez, pedia em uma quarta representa��o que o conselho apurasse as den�ncias de que Sarney teria omitido da Justi�a a posse de um im�vel no valor de R$ 4 milh�es. O partido tamb�m acusa o peemedebista de manter conta secreta no exterior, e ainda pede investiga��es sobre os supostos desvios na Funda��o Sarney.

Al�m das quatro representa��es, Duque apresentou sua decis�o sobre tr�s den�ncias encaminhadas ao conselho -duas assinadas por Virg�lio e Cristovam, e outra de autoria apenas do l�der do PSDB no Senado. O tucano acusa Sarney, na den�ncia, de negociar a contrata��o do ex-namorado de sua neta na Casa.

Na den�ncia assinada pelos dois senadores, eles pediam a investiga��o da den�ncia de que Sarney teria vendido terras n�o registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades. Na outra den�ncia, Cristovam e Virg�lio pediam explica��es sobre a acusa��o de que Sarney teria sido beneficiado pela Pol�cia Federal com informa��es privilegiadas sobre o inqu�rito que investiga o seu filho, Fernando Sarney.

Engavetamento

Apesar de a oposi��o argumentar que h� elementos que justifiquem a abertura de processos contra Sarney, Duque arquivou sumariamente todas as den�ncias e representa��es sustentando que todas foram baseadas em not�cias de jornais.

O presidente do Conselho de �tica usou a mesma justificativa para arquivar, esta semana, outras quatro acusa��es contra Sarney. Duque nega que tenha agido sob a orienta��o do PMDB para blindar Sarney no conselho. O senador afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) j� emitiu jurisprud�ncia que pro�be a abertura de processos com base em not�cias veiculadas pela imprensa, mas a oposi��o acusa o peemedebista de reproduzir a orienta��o do partido.

Pelo regimento do conselho, Duque tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representa��es e den�ncias se avaliar que n�o h� motivos para as investiga��es. A decis�o, no entanto, permite recurso.

A oposi��o tem at� segunda-feira para apresentar o recurso ao plen�rio do conselho, que ter� que decidir conjuntamente sobre o poss�vel arquivamento dos processos contra Sarney. Como os governistas t�m dez das 15 cadeiras no Conselho de �tica, a expectativa � que todas as acusa��es contra o presidente do Senado sejam efetivamente arquivadas.