Ensino m�dio ter� merenda escolar

Quando as aulas recome�arem na rede p�blica de ensino de Bauru, a nova lei do governo federal que estendeu a merenda escolar para alunos do ensino m�dio e do programa de Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) ter� provocado um aumento de cerca de 20,6% no n�mero de refei��es di�rias produzidas pelas merendeiras do munic�pio. Ou seja, as servidores que faziam 58 mil pratos diariamente ter�o de se desdobrar para dar conta de aproximadamente 70 mil.

�Fizemos adequa��es no card�pio e propusemos formas para atender as escolas estaduais que n�o possuem merendeira, como a utiliza��o de merenda seca. Tudo discutido com nutricionista�, afirma a diretora do Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educa��o, Ana Maria do Dopoulos.

Atualmente, a refei��o custa R$ 0,47 ao dia por aluno em Bauru. Ao todo, s�o beneficiados com a merenda alunos da rede estadual (40.488), infantil e fundamental. Para os custos com a merenda dos alunos do ensino m�dio - que t�m entre 15 e 17 anos -, o governo federal ir� repassar R$ 0,22 por dia por aluno, o mesmo valor destinado a alunos de creche e ensino fundamental. Caber� aos Estados e munic�pios (dependendo da inst�ncia governamental respons�vel pelo ensino m�dio em cada cidade) a complementa��o do valor destinado � alimenta��o.

Na semana passada, o direito dos estudantes do ensino m�dio � merenda escolar foi regulamentado. O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE) publicou resolu��o no Di�rio Oficial da Uni�o regulamentando a distribui��o de alimentos para todo o ensino b�sico do Pa�s, que abrange desde a creche at� o ensino m�dio. A resolu��o detalha a destina��o de pelo menos 30% dos recursos da merenda � compra de produtos da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos da reforma agr�ria e comunidades ind�genas e quilombolas

Desde o in�cio do ano, a administra��o municipal recebeu cerca de R$ 265,7 mil dos cofres p�blicos do Pal�cio do Planalto para a merenda escolar de 11.223 alunos do ensino m�dio e 3.875 do Programa de Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) da rede p�blica de Bauru. Com isso, o Programa Nacional de Alimenta��o Escolar, do FNDE, transferiu ao munic�pio a obriga��o de oferecer alimenta��o para alunos de escolas estaduais � noite.

De acordo com a secret�ria da pasta, Maj� Jandreice (PCdoB), o problema vai muito al�m do que simplesmente comprar o alimento. A prefeitura mant�m conv�nio com o Estado para a alimenta��o de alunos da rede estadual, mas a maior demanda � pela falta de merendeiras para o per�odo noturno, ainda n�o coberta pela administra��o. A pr�pria Secretaria de Educa��o n�o consegue suprir toda a demanda do ensino fundamental e infantil por falta de profissionais.

�N�s vamos discutir com o Estado esta quest�o, porque a merenda para o ensino m�dio n�o tem como ser implantada sem planejamento�, afirma a secret�ria, que tem planos de se reunir com o dirigente regional de ensino interino, Paulo Maximino, nesta sexta-feira para discutir a quest�o. A secretaria quer identificar, juntamente com o Estado, quais as adequa��es que as escolas estaduais precisam receber para que possam oferecer merenda a alunos do ensino m�dio e saber ainda quantas institui��es v�o precisar contratar merendeiras e fazer reformas nas cozinhas. A legisla��o em vigor regulamentou a Medida Provis�ria 455, do in�cio do ano.

Adiada

Os 39 mil alunos das escolas estaduais de Bauru e os 16,9 mil estudantes da rede municipal de ensino, inclusive os 8,9 mil que haviam voltado �s aulas na �ltima segunda-feira, ter�o suas f�rias de julho prorrogadas por duas semanas devido ao aumento de pessoas contaminadas pelo v�rus Influenza A H1N1, causador da gripe su�na. As aulas, que para a maioria destes alunos recome�ariam no dia 3, ter�o in�cio apenas no dia 17 de agosto.